Departamento Nacional de Produção Mineral
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 89
Seu processo neste ato
-
Fase de Requerimento de Pesquisa
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)
866.744/1986 — ARNOLDO BULLE NETO
Portaria de Lavra nº 877/1990
Victor Hugo Froner Bicca
Ver no texto do ato
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
826.420/2000-AREAL COSTA LTDA- Portaria de Lavra nº 25/2010- Cessionário:SHAMANTTA COSTA & CIA. LTDA.- CNPJ 27.208.664/0001-05
826.595/2006-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO- Portaria de Lavra nº 350/2009- Cessionário:F. A. MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREWIA EIRELI ME- CNPJ 18.656.592/0001-60
Fase de Requerimento de Lavra
Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)
896.351/2001-KAMIGRAN MINERAÇAO EIRELI EPP- ALVARÁ DE PESQUISA Nº 8663/2001 - Bloqueado em 12/07/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora:SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A. - CNPJ61.186.888/0001-93 - Direitos incorporados:
DNPM 866.744/1986-ARNOLDO BULLE NETO - Portaria de Lavra nº 877/1990
Fase de Disponibilidade
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora:SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A. - CNPJ61.186.888/0001-93 - Direitos incorporados:
DNPM 820.900/1996-ALCEBIADES DE QUEIROZ BARATA FILHO - Portaria de Lavra nº 376/1997
Victor Hugo Froner Bicca
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 02/01/2018, p. 89