Processo minerário
826.595/2006
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/09/2010 e 17/04/2020. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Paraná. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ, Departamento Nacional de Produção Mineral e Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná.
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 41
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral
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Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)
Portaria de Lavra nº 350/2009- Cessionário:F. A. MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREWIA EIRELI ME- CNPJ 18.656.592/0001-60
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- Seção 1
Relação nº 84/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)
AI N° 368/2014
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°820/2014
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- Seção 3
EDITAL Nº 27/2011
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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