Processo minerário

896.351/2001

6 publicações no Diário Oficial da União entre 12/07/2017 e 06/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 12/07/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 02/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 02/01/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 29/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 29/03/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 23/03/2021 Seção 1

   Alvará n°5515/2019 — página do DOU de 23/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 14/06/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/06/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 06/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 06/05/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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