Processo minerário

896.351/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 41/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.

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2. 14/06/2021 Seção 1

   Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação (2190)

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3. 23/03/2021 Seção 1

   Relação nº 7/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°6878/2021-SEFAM-ANM/ES

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4. 29/03/2019 Seção 1

   RELAÇÃO nº 6/2019

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5. 02/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

     ALVARÁ DE PESQUISA Nº 8663/2001 - Bloqueado em 12/07/2017

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6. 12/07/2017 Seção 1

   Página 87 do DOU de 12/07/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 12/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 87

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