DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

DESPACHO

Relação nº 31/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.112/2019-NE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°447/2019

846.113/2019-NE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°446/2019

846.114/2019-NE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°445/2019

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

846.135/2018-F&C MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1304/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

846.025/2009-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA-PEDRAS DE FOGO/PB - Guia n° 037/2013-50.000Toneladas-Areia- Validade:25/09/2014

846.056/2017-MINERADORA E CONSTRUTORA PARAÍSO LTDA ME-PEDRAS DE FOGO/PB - Guia n° 014/2018-35.000Toneladas-Areia- Validade:09/05/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.563/2008-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°451/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

846.593/2011-RAFAEL MASSA SERPA- 306/2012 n° 30/04/2019 - Cessionário: Promina Projetos de Mineração e Serviços de Engenharia LTDA- CNPJ 10.452.351/0001-97

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.112/2017-LUIZ TARCISIO MARQUES ARAUJO-Registro de Licença N° 503/2019 - Vencimento em 13/06/2027

846.052/2018-ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS-Registro de Licença N° 504/2019 - Vencimento em 09/04/2028

846.082/2018-ROBSON TRAVASSOS DA COSTA QUEIROZ-Registro de Licença N° 502/2019 - Vencimento em 06/03/2038

FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA

Gerente