Processo minerário

846.025/2009

15 publicações no Diário Oficial da União entre 30/12/2010 e 12/07/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 30/12/2010 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 09/07/2012 Seção 1

   Página do DOU de 09/07/2012 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 11/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 11/11/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 30/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 15/12/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTNDENTE — página do DOU de 15/12/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 29/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 29/08/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 10/07/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 10/07/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 16/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 16/07/2019 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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9. 09/12/2019 Seção 1

   Página do DOU de 09/12/2019 — Seção 1

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10. 27/02/2020 Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL — página do DOU de 27/02/2020

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 16/06/2021 Seção 1

    Página do DOU de 16/06/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 14/09/2021 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 14/09/2021

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 30/05/2022 Seção 1

    Página do DOU de 30/05/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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14. 30/05/2022 Seção 1

    Página do DOU de 30/05/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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15. 12/07/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.787, DE 5 DE JULHO DE 2022 — página do DOU de 12/07/2022

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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