Processo minerário

846.025/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/07/2022 Seção 1

   Relação nº 102/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 196/2022, de 4 DE JULHO DE 2022

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2. 30/05/2022 Seção 1

   Relação nº 40/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

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3. 30/05/2022 Seção 1

   Relação nº 39/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

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4. 14/09/2021 Seção 1

   Relação nº 66/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°22898/2021/SEFAM-PB/ANM

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5. 16/06/2021 Seção 1

   Relação nº 37/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°17334/2021/SEFAM-PB/ANM

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6. 27/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 89

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7. 09/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 52

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8. 16/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 42 (ato 1 de 2 nesta data)

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9. 16/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 42 (ato 2 de 2 nesta data)

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10. 10/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 54

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11. 29/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 47

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12. 15/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTNDENTE

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13. 30/12/2013 Seção 1

    Página 823 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 11/11/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 74

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15. 09/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 30/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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