Processo minerário

846.593/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/12/2022 Seção 1

   Relação nº 113/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 565/2022, de 9 DE DEZEMBRO DE 2022 - Substância(s) AREIA - Município(s) de SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB

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   • Portaria de Lavra
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2. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 72/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°Ofício nº 34994/2022/NUOUT-PB/ANM

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3. 24/02/2022 Seção 1

   Relação nº 10/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°8550/2022/SEFAM-PB/ANM

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4. 24/02/2022 Seção 1

   Página 109 do DOU de 24/02/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 30/09/2021 Seção 1

   Relação nº 45/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 306/2012 - Cessionário: EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO MIGUEL LTDA- CNPJ 03.215.725/0001-95

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6. 27/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 160

   • Guia de Utilização
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7. 10/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 54

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8. 08/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 69

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9. 09/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 63

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10. 21/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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