Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 131
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.831/2017-ALESSANDRO AMARAL QUARESMA- Registro de Licença N° 19/2018-ONDE SE LÊ: "AREIA" - LEIA-SE: "AREIA E SEIXO".
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 107/2019
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
850.400/2015-ISRAEL FABIANO FRANCO DOS SANTOS- Registro de Licença N° 90/2015-Retificação da Poligonal e da área abrangida pelo presente processo: de 12,98 ha para 14,04 ha.
850.071/2016-CRA CONSTRUTORA RIBEIRO AZAMBUJA EIRELI- Registro de Licença N° 39/2018-ONDE SE LÊ: "Vencimento 22/08/2018" - LEIA-SE: "Vencimento em 08/08/2019".
850.831/2017-ALESSANDRO AMARAL QUARESMA- Registro de Licença N° 19/2018-ONDE SE LÊ: "AREIA" - LEIA-SE: "AREIA E SEIXO".
Torna sem efeito instauração processo de cancelamento/nulidade do Registro de Licença(1322)
850.144/2013-EDVALDO AMAZONAS SILVA & CIA LTDA- Publicado DOU de 04/04/2017
Fase de Lavra Garimpeira
Retificação de despacho(1393)
850.424/2018-JOÃO ROCHA DE CARVALHO JÚNIOR. - Publicado DOU de 17/06/2019, Relação n° 99/2019, Seção 1, pág. 36- ONDE SE LÊ: "PLG Nº 56/2019" - LEIA-SE: "PLG Nº 56/2018"
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
850.578/2017-NICOLAS G. DE MACEDO & CIA. LTDA- DOU de 21/05/2019
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 131, 10/07/2019, p. 54