Processo minerário

850.400/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/02/2022 Seção 1

   Relação nº 47/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 90/2015 - Vencimento em 20/12/2023

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°4030/2022/DIFAM-PA/ANM

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2. 16/09/2021 Seção 1

   Relação nº 192/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°21309/2021/DIFAM-PA/ANM

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3. 16/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 91

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4. 10/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 54

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5. 24/11/2017 Seção 1

   Relação nº 194/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:90/2015 - Prorrogado por 04 ano(s)

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6. 29/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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