Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 133
- Página
- 289
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
848.287/2017 - MINERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S A - ALVARÁ Nº 4062/2019 - Destacado do Processo 848.077/2017 - ALVARÁ Nº 4224/2017 - Vencimento em 22/05/2020
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 159/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI n° 32/2019 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)
848.287/2017 - MINERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S A - ALVARÁ Nº 4062/2019 - Destacado do Processo 848.077/2017 - ALVARÁ Nº 4224/2017 - Vencimento em 22/05/2020
826.089/2019 - VILMAR PASQUALI & CIA LTDA EPP - ALVARÁ Nº 4063/2019 - Destacado do Processo 826.171/2017 - ALVARÁ Nº 6717/2017 - Vencimento em 22/08/2019
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 133, 12/07/2019, p. 289