DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO

Relação nº 66/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.931/2010-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-Registro de Licença N° 043/2019 - RS - Vencimento em 17/08/2023

810.933/2010-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-Registro de Licença N° 045/2019-RS - Vencimento em 02/09/2020

810.934/2010-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-Registro de Licença N° 046/2019 - RS - Vencimento em 02/09/2020

810.447/2017-RL MINERADORA LTDA ME-Registro de Licença N° 056/2019-RS - Vencimento em 20/05/2021

810.540/2017-BMT EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-Registro de Licença N° 057/2019-RS - Vencimento em 28/10/2024

810.230/2018-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA-Registro de Licença N° 058/2019-RS - Vencimento em 04/04/2022

810.327/2018-W I BRITAGEM LTDA EPP-Registro de Licença N° 059/2019-RS - Vencimento em 23/03/2022

810.766/2018-OLARIA ZANOTTO LTDA.-Registro de Licença N° 060/2019-RS - Vencimento em 28/08/2022

810.971/2018-FABRICA DE MALHAS CORDEL LTDA ME-Registro de Licença N° 061/2019-RS - Vencimento em 12/11/2023

810.992/2018-STAR SERVICE TRANSPORTE LTDA.-Registro de Licença N° 062/2019-RS - Vencimento em 13/12/2019

810.211/2019-JOSE TADEU DA SILVA-Registro de Licença N° 063/2019-RS - Vencimento em INDETERMINADO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.285/2017-CALLIARI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°2095/2019-LIC

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

811.049/2017-GRISA S A GERENCIADORA DE RESIDUOS INDUSTRIAIS

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

810.941/2010-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°2040/2019-LIC

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.805/2015-IRMÃOS SIMÃO LTDA

811.425/2015-LIZANDRO SANTOS DA SILVA ME

810.620/2017-TRANSPORTES COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE BASALTO PAGNONCELLI LTDA EPP

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.676/2017-OLARIA REITER LTDA ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.068/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA-OF. N°2093/2019

810.082/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO-OF. N°2091/2019

810.083/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO-OF. N°2092/2019

810.136/2019-MUNICÍPIO DE TAVAVRES-OF. N°2090/2019

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

810.650/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)

810.771/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DECAPÃO DO CIPÓ- Registro de Extração N°064/2019 de 18/06/2019

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

810.020/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL- Registro de Extração N°063/2019 de 18/06/2019

810.043/2019-MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA- Registro de Extração N°067/2019 de 18/06/2019

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.941/2018-MUNICIPIO DE ESPUMOSO- Registro de Extração N°062/2019 de 18/06/2019

810.041/2019-MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA- Registro de Extração N°065/2019 de 18/06/2019

810.042/2019-MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA- Registro de Extração N°066/2019 de 18/06/2019

810.071/2019-MUNICIPIO DE IBIRUBÁ- Registro de Extração N°068/2019 de 18/06/2019

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

811.539/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA-Registro de Extração N°31/2014 de 18/06/2019

811.540/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA-Registro de Extração N°27/2014 de 18/06/2019

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)

810.025/2008-MUNICÍPIO DE PARECI NOVO-Registro de Extração N°27/2008 de 18/06/2019

810.337/2014-MUNICÍPIO DE PARECI NOVO-Registro de Extração N°72/2014 de 18/06/2019

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

811.279/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO

810.519/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Gerente