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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.933/2010

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/06/2018 e 10/12/2024. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência no Rio Grande do Sul, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 391/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina o arquivamento definitivo do processo (781)

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  2. Seção 1

    Relação nº 94/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 117/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

      MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.- Registro de Licença N° 045/2019 - Vencimento em 17/08/2025

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 115

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  5. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 78

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