Processo minerário

810.992/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 64/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença (750)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°8541/2024

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2. 11/03/2024 Seção 1

   Relação nº 50/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 62/2019 - Vencimento em 28/02/2028

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3. 30/04/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 50/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     STAR SERVICE TRANSPORTE LTDA.- Registro de Licença N° 062/2019 - Vencimento em 29/03/2024

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4. 23/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 120

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5. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 275

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6. 15/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 115

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