DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

DESPACHO

Relação nº 69/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

820.882/2016-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP- DOU de 24/11/2017

820.883/2016-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP- DOU de 24/11/2017

820.884/2016-ESCALADA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS EIRELI- DOU de 24/11/2017

820.047/2017-PEDREIRA TRÊS IRMÃOS EIRELI- DOU de 12/12/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

821.309/2011-ELIAS NAUFER NETTO- Publicado DOU de 12/04/2017

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

821.411/1987-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N° 1.798/1994-Onde se lê:"Validade até 2/4/2024", Leia-se:"Validade até 17/4/2024"

820.957/1998-CERÂMICA FIORAVANTI LTDA- Registro de Licença N° 2.633/2001-Onde se lê:''Validade até 9/12/2019'', Leia-se:''Validade até 2/1/2025''; Onde se lê:''CNPJ 45.469.897/0001-35'', Leia-se ''CNPJ 31.861.975/0001-38''

820.033/2006-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP- Registro de Licença N° 2.993/2006-Onde se lê ''Validade até 20/1/2022'' - Leia-se: ''Validade até 5/4/2023''

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904)

820.837/2002-Sociedade Agropecuária e de Mineração Liberdade LTDA ME- NOT. N°361/2017

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente