Processo minerário

820.957/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Relação nº 119/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (781)

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2. 09/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 33/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     ARGITEC EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE ARGILA EIRELI EPP- Registro de Licença N° 2633/2001 - Vencimento em 03/01/2031

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°19096/2026/COROUT-SP/ANM

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3. 12/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 121

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4. 12/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento

     ARGITEC EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE ARGILA EIRELI EPP- Publicado DOU de 26/05/2025

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5. 12/03/2026 Seção 1

   Página 121 do DOU de 12/03/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 26/05/2025 Seção 1

   Relação nº 83/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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7. 01/04/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

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8. 15/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 115

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9. 10/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 67

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10. 25/11/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 98

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11. 24/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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