Processo minerário

820.837/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 139

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/05/2025 Seção 1

   Relação nº 66/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias (490)

     OF. N°15865/2025/DIFIS-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 89

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 07/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 115

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 15/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 115

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 13/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 74

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 14/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 48 (ato 1 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 14/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 48 (ato 2 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 07/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 966

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 13/07/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 147

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 05/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 02/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 17/11/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO · p. 57

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 03/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 07/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 12/11/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 02/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 10/09/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 63

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
19. 05/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)