Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
844.124/2013-SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA-DELMIRO GOUVEIA/AL - Guia n° 001/2019-4.000toneladas-Quartzo- Validade:16/04/2020
Ver no texto do ato
Despacho
RELAÇÃO Nº 28/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
844.033/2019-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
844.052/2014-MINERAÇÃO BARRETO SA-OF. N°140/2019
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
844.124/2013-SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA-DELMIRO GOUVEIA/AL - Guia n° 001/2019-4.000toneladas-Quartzo- Validade:16/04/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
844.052/2014-MINERAÇÃO BARRETO SA-OF. N°141/2014
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
006.648/1965-BRASKEM S.A-OF. N°139/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
844.073/2017-F M C FORNECEDORA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 23/07/2019, p. 47