Processo minerário

844.124/2013

10 publicações no Diário Oficial da União entre 29/01/2014 e 06/05/2024.

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1. 29/01/2014 Seção 1

   Página do DOU de 29/01/2014 — Seção 1

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2. 27/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 27/04/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 08/09/2016 Seção 1

   DIRETORIA II — página do DOU de 08/09/2016

   • Alvará de Pesquisa

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4. 29/03/2017 Seção 1

   Página do DOU de 29/03/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 28/03/2018 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 28/03/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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6. 23/07/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.009, DE 22 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 23/07/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 01/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 01/04/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 18/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 18/12/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 21/12/2020 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 21/12/2020

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 06/05/2024 Seção 1

    PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 956, DE 3 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 06/05/2024

    • Concessão de Lavra

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