Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 141
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
830.132/2017-EDUARDO DUARTE DE FREITAS- DOU de 25/03/2019
Ver no texto do ato
Despacho
RELAÇÃO Nº 13/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
840.328/2015-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ-OF. N°819/2017-DOU de 30/11/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
840.304/2012-MINERPAV MINERADORA LTDA.- Publicado DOU de 16/08/2016
Torna sem efeito despacho publicado(192)
840.200/2010-INDUSTRIA DE AZULEJOS S.A. (IASA)- DOU de 25/03/2019
830.132/2017-EDUARDO DUARTE DE FREITAS- DOU de 25/03/2019
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
840.423/2008-CONSTRUTORA MUNIZ COELHO IND E COM LTDA EPP - Publicado DOU de 23/05/2011, Relação n° 74, Seção 1, pág. 75- Concede anuencia e autoriza averbação da cessão total de direitos. Onde se le: "...Registro de Licença nº 641/2010-vencimento da licença 15/02/2017..." leia-se: "...Registro de Licença nº 641/2010-vencimento da licença indeterminado..." l
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 141, 24/07/2019, p. 80