Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 141
- Página
- 83
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.078/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI.-OF. N°2111/2019
Ver no texto do ato
Despacho
RELAÇÃO Nº 76/2019
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.472/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL-OF. N°2127/2019
810.078/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI.-OF. N°2111/2019
810.079/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI.-OF. N°2112/2019
810.080/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI.-OF. N°2110/2019
810.087/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL-OF. N°2115/2019
810.088/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL-OF. N°2116/2019
810.090/2019-MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA-OF. N°2117/2019
810.096/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL-OF. N°2121/2019
810.097/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL-OF. N°2122/2019
810.105/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS AUSENTES-OF. N°2119/2019
810.109/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA-OF. N°2120/2019
810.127/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL-OF. N°2123/2019
810.133/2019-PREFEITURA MUNICIPAL TRÊS CACHOEIRAS-OF. N°2124/2019
810.134/2019-PREFEITURA MUNICIPAL TRÊS CACHOEIRAS-OF. N°2125/2019
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
810.801/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS
810.993/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO DE ALMEIDA.
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)
810.755/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA- Registro de Extração N°070/2019 de 12/07/2019
810.848/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL- Registro de Extração N°072/2019 de 12/07/2019
810.122/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO- Registro de Extração N°080/2019 de 12/07/2019
810.124/2019-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°082/2019 de 12/07/2019
810.144/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO- Registro de Extração N°076/2019 de 12/07/2019
810.145/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO- Registro de Extração N°077/2019 de 12/07/2019
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
811.056/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO DE ALMEIDA.- Registro de Extração N°069/2019 de 12/07/2019
810.756/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA- Registro de Extração N°071/2019 de 12/07/2019
810.855/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL- Registro de Extração N°083/2019 de 12/07/2019
810.015/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO- Registro de Extração N°078/2019 de 12/07/2019
810.033/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI- Registro de Extração N°079/2019 de 12/07/2019
810.035/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA.- Registro de Extração N°073/2019 de 12/07/2019
810.036/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA.- Registro de Extração N°074/2019 de 12/07/2019
810.104/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS AUSENTES- Registro de Extração N°075/2019 de 12/07/2019
810.123/2019-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°081/2019 de 12/07/2019
Fase de Registro de Extração
Autorizo o aditamento de substância mineral(935)
810.719/2018-TRAVESSEIRO PREFEITURA-Basalto-Registro de Extração N°148/2018, DOU de 29/11/2018
RONALDO MOSSMANN
Gerente Regional
Processos neste ato
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 141, 24/07/2019, p. 83