Processo minerário
810.109/2019
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/07/2019 e 06/03/2023. Estado: Rio Grande do Sul. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 50/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina arquivamento definitivo do processo (842)
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- Seção 1
Relação nº 152/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Não conhece o recurso interposto (1837)
Interposto por Prefeitura Municipal de Tapera
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- Seção 1
Despacho Relação nº 103/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 83
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