Processo minerário
810.088/2019
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/07/2019 e 10/12/2024. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 391/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927)
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)
OF. N°49207/2024
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- Seção 1
Despacho Relação nº 127/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL- Registro de Extração N°127/2020 de 29/09/2020 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 83
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