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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Seção
1
Data
Edição
141
Página
83

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    810.104/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS AUSENTES- Registro de Extração N°075/2019 de 12/07/2019

    Ver no texto do ato

Despacho

RELAÇÃO Nº 76/2019

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.472/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL-OF. N°2127/2019

810.078/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI.-OF. N°2111/2019

810.079/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI.-OF. N°2112/2019

810.080/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI.-OF. N°2110/2019

810.087/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL-OF. N°2115/2019

810.088/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL-OF. N°2116/2019

810.090/2019-MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA-OF. N°2117/2019

810.096/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL-OF. N°2121/2019

810.097/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL-OF. N°2122/2019

810.105/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS AUSENTES-OF. N°2119/2019

810.109/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA-OF. N°2120/2019

810.127/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL-OF. N°2123/2019

810.133/2019-PREFEITURA MUNICIPAL TRÊS CACHOEIRAS-OF. N°2124/2019

810.134/2019-PREFEITURA MUNICIPAL TRÊS CACHOEIRAS-OF. N°2125/2019

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

810.801/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS

810.993/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO DE ALMEIDA.

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.755/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA- Registro de Extração N°070/2019 de 12/07/2019

810.848/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL- Registro de Extração N°072/2019 de 12/07/2019

810.122/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO- Registro de Extração N°080/2019 de 12/07/2019

810.124/2019-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°082/2019 de 12/07/2019

810.144/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO- Registro de Extração N°076/2019 de 12/07/2019

810.145/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO- Registro de Extração N°077/2019 de 12/07/2019

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

811.056/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO DE ALMEIDA.- Registro de Extração N°069/2019 de 12/07/2019

810.756/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA- Registro de Extração N°071/2019 de 12/07/2019

810.855/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL- Registro de Extração N°083/2019 de 12/07/2019

810.015/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO- Registro de Extração N°078/2019 de 12/07/2019

810.033/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI- Registro de Extração N°079/2019 de 12/07/2019

810.035/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA.- Registro de Extração N°073/2019 de 12/07/2019

810.036/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA.- Registro de Extração N°074/2019 de 12/07/2019

810.104/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS AUSENTES- Registro de Extração N°075/2019 de 12/07/2019

810.123/2019-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°081/2019 de 12/07/2019

Fase de Registro de Extração

Autorizo o aditamento de substância mineral(935)

810.719/2018-TRAVESSEIRO PREFEITURA-Basalto-Registro de Extração N°148/2018, DOU de 29/11/2018

RONALDO MOSSMANN

Gerente Regional

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 141, 24/07/2019, p. 83

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