Página do DOU de 03/03/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 2234/2011-832.825/2010-PEDRO ALEXANDRE DE OLI- VEIRA FRANÇA 2235/2011-832.883/2010-MAURO RUIZ ALVES COSTA 2236/2011-832.958/2010-ANTONIO DE MATOZINHOS PEREIRA 2237/2011-832.984/2010-LUCIANA DA CUNHA MEDEI- ROS 2238/2011-833.311/2010-WESLEY SILVA GOMES 2239/2011-833.312/2010-WESLEY SILVA GOMES 2240/2011-833.313/2010-WESLEY SILVA GOMES 2241/2011-833.378/2010-AMILTON TEIXEIRA NAVES 2242/2011-833.465/2010-EUSTÁQUIO DE ASSIS MES- QUITA JÚNIOR 2243/2011-833.782/2010-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ DA LAGOA LTDA 2244/2011-833.804/2010-RIVIENE DINIZ LEROY 2245/2011-834.092/2010-JOSÉ ELTON ROCHA 2246/2011-834.145/2010-INTERNATIONAL CORP CO- MÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 2247/2011-834.150/2010-CERÂMICA BURITIS LTDA. 2248/2011-834.184/2010-JOSÉ BATISTA DA SILVA 2249/2011-834.187/2010-V.P. AVILA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA ME 2250/2011-834.201/2010-FAUSTO BATISTA DE LIMA 2251/2011-834.227/2010-OCLAM MINERAÇÕES LTDA 2252/2011-834.275/2010-MINERAÇÃO SALINAS LTDA- ME 2253/2011-834.357/2010-MANOEL DE MATOS JUNIOR 2254/2011-834.364/2010-ADELIO VITOR DOS SANTOS 2255/2011-834.366/2010-ORLEIR DA SILVA 2256/2011-834.367/2010-ALINE GALÃO 2257/2011-834.369/2010-ALINE GALÃO 2258/2011-834.370/2010-POLIMAK MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME 2259/2011-834.371/2010-POLIMAK MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME 2260/2011-834.391/2010-ROBSON CARLOS GOMES DE OLIVEIRA 2261/2011-834.392/2010-MARIA ELISA ROQUE NO- GUEIRA TORRES SILVA 2262/2011-834.393/2010-MARIA ELISA ROQUE NO- GUEIRA TORRES SILVA 2263/2011-834.411/2010-MINERAÇÃO NÍQUEL SANTA MARIA LTDA. 2264/2011-834.425/2010-ALBERTO JOÃO SALOMÃO FI- LHO 2265/2011-834.467/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS SA 2266/2011-834.471/2010-MINERAÇÃO NÍQUEL SANTA MARIA LTDA. 2267/2011-834.474/2010-MINERAÇÃO NÍQUEL SANTA MARIA LTDA. 2268/2011-834.476/2010-MINERAÇÃO NÍQUEL SANTA MARIA LTDA. MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6/2011 - AL Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 844.025/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 844.098/2008-AMORIM BARRETO ENGENHARIA LT- DA-AI N°014/2008 844.099/2008-POLIROCHAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-AI N°013/2011 844.103/2008-AFRANIO DE ANDRADE JATOBÁ-AI 844.150/2008-MANUEL VALENTE LIMA NETO-AI N ° 0 11 / 2 0 11 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 844.002/2007-OITICICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LT D A 844.003/2007-NEWDSON COSTA DE MOURA 844.004/2007-ARAUY CONSTANTE DE SOUZA FER- RAZ FILHO 844.140/2007-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LT D A 844.151/2007-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA 844.152/2007-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA 844.008/2008-EVELINE BEZERRA MARTINS 844.010/2008-ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 844.012/2002-NATURÁLIA ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Naturália, Marca Verdes Mares, 19,5 lts, 1,5 lts, 500 ml e 330ml- MACEIÓ/AL Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 844.012/2002-NATURÁLIA ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 015/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.212/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.- Registro de Licença n°009/2011 de 18/02/2011-Vencimento em 30/03/2012 844.228/2010-CONCRETIZO CONSTRUTORA LTDA-Registro de Licença n°006/2011 de 09/02/2011-Vencimento em 01/12/2014 844.007/2011-RENATO ACCIOLY CHUEKE-Registro de Licença n°008/2011 de 16/02/2011-Vencimento em 06/01/2013 844.013/2011-JS DO NASCIMENTO CONSTRUÇÃO ME-Registro de Licença n°007/2011 de 09/02/2011-Vencimento em 12/07/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 844.009/2011-JS DO NASCIMENTO CONSTRUÇÃO ME Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .844.009/2010-AMANDA MARIA ALMEIDA PEDROSA DE OLIVEIRA- NOT Nº42/2011 JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 880.028/2001-HILTON ARAÚJO DE PAULA- Alvará n°2.305/2008 - Cessionario:880.015/2011-CONSTRUTORA E MI- NERAÇÃO MURUÁ LTDA.- CPF ou CNPJ 04.625.828/0001-96 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 880.185/2007-ELENILCE CORREA OLIVEIRA- Cessionário:FRANCISCO DE ASSIS FARIAS RODRIGUES- CPF ou CNPJ 046.347.132-68- Alvará n°14.407/2007 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.214/2010-MARIA VIZANE PEREIRA LOPES-Registro de Licença n°004/2011 de 10/02/2011-Vencimento em 07/07/2020 880.306/2010-LUIZ CLAUDIO MAIA SILVA-Registro de Licença n°003/2011 de 08/02/2011-Vencimento em 23/08/2011 880.312/2010-ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DO MINICÍPIO DE JAPURÁ-Registro de Licença n°007/2011 de 24/02/2011-Vencimento em 31/12/2012 880.335/2010-LUIZ CAMELO DA SILVA-Registro de Licença n°006/2011 de 17/02/2011-Vencimento em 28/04/2011 880.390/2010-RAIMUNDO DE AQUINO SOUZA-Registro de Licença n°005/2011 de 11/02/2011-Vencimento em 05/11/2012 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.372/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°0.929/2011 - SR/DNPM/ES - Optar por uma das áreas remanescentes. 896.374/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°0.936/2011 - SR/DNPM/ES - Optar por uma das áreas remanescente. Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 896.768/2008-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.086/1992-JOSUÉ ALVES DA SILVA-AI N°55/2011 - SR/DNPM/ES e ofício nº 714/2011 - SR/DNPM/ES comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final de Pesquisa. 896.305/2003-MINERAÇÃO SULU LTDA - ME-AI N°56/2011 - SR/DNPM/ES e ofício nº 715/2011 - SR/DNPM/ES comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final de Pesquisa. 896.311/2003-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°54/2011 - SR/DNPM/ES e ofício nº 713/2011 - SR/DNPM/ES comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final de Pesquisa. 896.355/2003-J. SIMONASSI S.A-AI N°52/2011 - SR/DNPM/ES e ofício nº 711/2011 - SR/DNPM/ES comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final de Pesquisa. 896.363/2003-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.-AI N°49/2011 - SR/DNPM/ES e ofício nº 708/2011 - SR/DNPM/ES comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final de Pesquisa. 896.384/2003-ALLEX GOMES NUNES-AI N°51/2011 - SR/DNPM/ES e ofício nº 710/2011 - SR/DNPM/ES comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final de Pesquisa. 896.394/2003-RUIMAR VIEIRA-AI N°53/2011 - SR/DNPM/ES e ofício nº 712/2011 - SR/DNPM/ES comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final de Pesquisa. 896.403/2003-EDILSON MOREIRA-AI N°50/2011 - SR/DNPM/ES e ofício nº 709/2011 - SR/DNPM/ES comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final de Pesquisa. 896.478/2003-DYLSON MORAES DOS SANTOS-AI N°142/2011 - SR/DNPM/ES e ofício nº 478/2011 - SR/DNPM/ES comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final de Pesquisa. 896.479/2003-ZANEL MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - ME.-AI N°140/2011 - SR/DNPM/ES e ofício nº 717/2011 - SR/DNPM/ES comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final de Pesquisa. 896.486/2003-CRENELLI MINERAÇÃO LTDA-AI N°139/2011 - SR/DNPM/ES e ofício nº 716/2011 - SR/DNPM/ES comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final de Pesquisa. 896.487/2003-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA-AI N°157/2011 - SR/DNPM/ES e ofício nº 815/2011 - SR/DNPM/ES comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final de Pesquisa. 896.488/2003-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA-AI N°156/2011 - SR/DNPM/ES e ofício nº 814/2011 - SR/DNPM/ES comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final de Pesquisa. 896.519/2003-PAULO FIGUEREDO DE MENDONÇA-AI N°141/2011 - SR/DNPM/ES e ofício nº 718/2011 - SR/DNPM/ES comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final de Pesquisa. 896.526/2003-ROYAL GRANITE DO BRASIL LTDA.-AI N°155/2011 - SR/DNPM/ES e ofício nº 813/2011 - SR/DNPM/ES comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final de Pesquisa. 896.528/2003-ROYAL GRANITE DO BRASIL LTDA.-AI N°154/2011 - SR/DNPM/ES e ofício nº 812/2011 - SR/DNPM/ES comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final de Pesquisa. 896.550/2003-MINERADORA GOLDEN STONE LTDA- AI N°47/2011 - SR/DNPM/ES e ofício nº 706/2011 - SR/DNPM/ES comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final de Pesquisa. 896.551/2003-ARMANDO LAUVERS-AI N°46/2011 - SR/DNPM/ES e ofício nº 705/2011 - SR/DNPM/ES comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final de Pesquisa. 896.554/2003-RICARDO VERZOLA-AI N°45/2011 - SR/DNPM/ES e ofício nº 704/2011 - SR/DNPM/ES comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final de Pesquisa. 896.567/2003-CARLOS SILVA-AI N°43/2011 - SR/DNPM/ES e ofício nº 702/2011 - SR/DNPM/ES comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final de Pesquisa. 896.570/2003-ÁGUA GRACIOSA LTDA-AI N°44/2011 - SR/DNPM/ES e ofício nº 703/2011 - SR/DNPM/ES comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final de Pesquisa. 896.009/2004-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LT- DA-AI N°144/2011 - SR/DNPM/ES e ofício nº 721/2011 - SR/DNPM/ES comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final de Pesquisa. 896.013/2004-SERRA NOVA GRANITOS E MÁRMORES LTDA-AI N°143/2011 - SR/DNPM/ES e ofício nº 720/2011 - SR/DNPM/ES comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final de Pesquisa. 896.019/2004-ANTÔNIO SÉRGIO VEIGA ALVES-AI N°153/2011 - SR/DNPM/ES e ofício nº 811/2011 - SR/DNPM/ES comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final de Pesquisa. 896.043/2004-ANA LÚCIA FEITOSA-AI N°48/2011 - SR/DNPM/ES e ofício nº 707/2011 - SR/DNPM/ES comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final de Pesquisa. 896.044/2004-CALADAN JOSÉ DA PAZ-AI N°151/2011 - SR/DNPM/ES e ofício nº 809/2011 - SR/DNPM/ES comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final de Pesquisa. 896.051/2004-MINERAÇAO MACHADO LTDA-AI N°152/2011 - SR/DNPM/ES e ofício nº 810/2011 - SR/DNPM/ES comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final de Pesquisa. 896.091/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°150/2011 - SR/DNPM/ES e ofício nº 808/2011 - SR/DNPM/ES comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final de Pesquisa. 896.107/2004-MINERADORA GOLDEN STONE LTDA- AI N°149/2011 - SR/DNPM/ES e ofício nº 807/2011 - SR/DNPM/ES comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final de Pesquisa. 896.114/2004-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-AI N°148/2011 - SR/DNPM/ES e ofício nº 806/2011 - SR/DNPM/ES comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final de Pesquisa. 896.119/2004-JORGE ALBERTO CUNHA-AI N°147/2011 - SR/DNPM/ES e ofício nº 952/2011 - SR/DNPM/ES comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final de Pesquisa.