Processo minerário

833.378/2010

11 publicações no Diário Oficial da União entre 27/12/2010 e 12/09/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 27/12/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 03/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 03/03/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 25/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 25/10/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 22/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 22/12/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 18/01/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 18/01/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 22/01/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 22/01/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 17/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 17/03/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 08/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 08/11/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 28/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 28/11/2016 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 01/06/2021 Seção 1

    Página do DOU de 01/06/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 12/09/2022 Seção 1

    Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 — página do DOU de 12/09/2022

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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