Processo minerário

880.312/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 33/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°

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2. 08/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 26/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     ASSOCIACAO DOS MINERADORES DO MUNICIPIO DE JAPURA- Registro de Licença N° 07/2011 - Vencimento em 24/03/2028

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3. 30/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 17/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência de PFM AT - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°32600/2026

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4. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 12/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°23278/2026

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5. 09/05/2024 Seção 1

   Relação nº 12/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 07/2011 - Vencimento em 19/04/2026.

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6. 25/06/2021 Seção 1

   Despachos

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7. 31/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 45

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8. 15/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Amazonas · p. 94

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9. 24/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 87

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10. 22/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amazonas · p. 137

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11. 08/11/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO AMAZONAS · p. 48

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12. 19/11/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 72

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13. 03/12/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 70

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14. 19/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 07/03/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 85

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16. 03/03/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 58

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