Página do DOU de 16/05/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022051600061 Seção 1 870.120/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- Alvará N°2.219- DOU de 05/04/2022 870.110/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- Alvará N°2.206- DOU de 04/04/2022 870.131/2022-GERMANO SCHULZ BECHARA- Alvará N°2.318- DOU de 06/04/2022 870.135/2022-CELVES MENDES MACHADO- Alvará N°2.215- DOU de 05/04/2022 870.202/2022-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Alvará N°2.463- DOU de 05/04/2022 870.206/2022-SAFIRA MINING E STONES LTDA- Alvará N°2.462- DOU de 05/04/2022 870.250/2022-FERNANDO SILVA FERREIRA- Alvará N°2.221- DOU de 05/04/2022 870.221/2022-EVERALDO BISPO DOS SANTOS- Alvará N°2.458- DOU de 05/04/2022 870.246/2021-SAFIRA MINING E STONES LTDA- Alvará N°2.453- DOU de 05/04/2022 872.307/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- Alvará N°803- DOU de 02/02/2022 872.351/2021-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- Alvará N°58- DOU de 20/01/2022 890.014/2022-TERRA PROMETIDA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Alvará N°2.372- DOU de 06/04/2022 800.024/2022-CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERÉ- Alvará N°2.372- DOU de 06/04/2022 RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 289/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(2306) 867.311/2021-S. S. DOS REIS TERRAPLENAGEM- DOU de 28/09/2021 867.132/2021-MARCUS FERNANDO FRAZILIO- DOU de 28/09/2021 RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 305/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3956/2022-880.175/2019-JOAQUIM JOSE DE OLIVEIRA FILHO- 3957/2022-880.247/2021-CHARNIXON MONTEIRO PONTES- 3960/2022-880.018/2022-GBG TRADE CONSULT GROUP EIRELI- 3964/2022-880.069/2022-COOP LIFE NEW COOPERATIVA DE MINERIO LTDA- 3965/2022-880.076/2022-MINERACAO TANTALINE IMP EXP E BENEFICIAMENTO LT DA - 3958/2022-880.007/2022-MINERADORA SANTO CRISTO LTDA- 3962/2022-880.034/2022-MINERAL DEPOSITS LTDA- 3961/2022-880.032/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- 3959/2022-880.017/2022-ANELIO PINTO DE VASCONCELOS- 3963/2022-880.041/2022-PARAIBA MINERIOS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3955/2022-880.062/2022-NELSON JOSE BETIOL- 3953/2022-880.124/2021-FRANCISCO EVANDRO LOPES- 3954/2022-880.042/2022-COOP LIFE NEW COOPERATIVA DE MINERIO LTDA- RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA D ES P AC H O Relação nº 306/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3969/2022-811.195/2021-MARIOT PARTICIPACOES EIRELI- 3970/2022-811.196/2021-MARIOT PARTICIPACOES EIRELI- 3971/2022-811.202/2021-CLAUDINO DASSOLER- 3972/2022-811.206/2021-TARCISIO VIEIRA AREEIRA LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3968/2022-811.254/2021-AREAL CHARQUEADAS LTDA- 3966/2022-811.214/2021-F C C MAGNUS E CIA. LTDA. ME- 3967/2022-811.237/2021-PEDRAS MULTI BENEFICIAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BASALTO EIRELI- RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA D ES P AC H O Relação nº 307/2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) 866.556/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°3973/2022-03 anos - Retifica o ALVARÁ N°6191, DOU de 20/08/2018 RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA D ES P AC H O Relação nº 309/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3978/2022-868.022/2022-MINERADORA NEGRI LTDA- 3977/2022-868.019/2022-MINERADORA CONCRELUZ LTDA- 3975/2022-868.011/2022-MINERADORA CONCRELUZ LTDA- 3976/2022-868.016/2022-VERA ARANTES CAMPOS- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3974/2022-868.008/2022-MINERADORA NEGRI LTDA- RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA D ES P AC H O Relação nº 312/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3882/2022-815.673/2021-LZK CONSTRUTORA LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3881/2022-815.661/2021-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA- RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DESPACHO SSM-ANP Nº 634, DE 13 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA EM EXERCÍCIO DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista a Resolução ANP nº 817, de 24 de abril de 2020 e o que consta no Processo nº 48610.227160/2021-85, resolve: Aprovar o Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI) da plataforma Aratum PART2 e dos seus sistemas submarinos associados - Conceitual, campo de Macau, bacia Potiguar (Contrato de concessão nº 48000.003808/97-62), operado pela empresa 3R Petroleum Óleo & Gás S.A., nos termos dos Pareceres nº 11/2022/SSM-CMA/SSM/ANP-RJ- e, de 10/03/2022 (SEI nº 1990144) e nº 45/2022/SSM-CMA/SSM/ANP-RJ-e, de 13/05/2022 (SEI nº 2173203). NAYARA NUNES FERREIRA SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 286, DE 13 DE MAIO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.211192/2022-40. resolve: Autorizar a empresa LN TRADING TERMINAIS DE CARGAS DO BRASIL LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . CNPJ . 01.658.279/0001-68 RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 288, DE 13 DE MAIO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.202195/2021-10, resolve: autorizar a empresa PG COMERCIO DE PETROLEO LTDA, CNPJ nº 39.759.275/0001-49, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR) localizada a Av. Um, s/n, Quadra 01, Lote 01, Setor TRR - Distrito Industrial - Dourados/MS. CEP: 79.804-970. [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -22.30386, -54.76970 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 120,00 m³. . TQ Ø (m) Comprimento (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 2,54 12,00 60,00 II ou III Horizontal Subterrâneo . 2,54 12,00 60,00 II ou III Horizontal Subterrâneo RUBENS CERQUEIRA FREITAS