Processo minerário

811.196/2021

6 publicações no Diário Oficial da União entre 16/05/2022 e 02/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 16/05/2022 — Seção 1

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2. 25/04/2023 Seção 1

   Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do — página do DOU de 25/04/2023

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 25/07/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.484, DE 22 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 25/07/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 25/09/2023 Seção 1

   Página do DOU de 25/09/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 20/10/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7989/2023 - Destacado do Processo 811.196/2021 - ALVARÁ Nº 3970/2022 - — página do DOU de 20/10/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 02/12/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 02/12/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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