Processo minerário

811.196/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/12/2025 Seção 1

   Relação nº 350/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°3970/2022

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2. 20/10/2023 Seção 1

   Relação nº 212/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 3970 Publicado DOU de 16/05/2022- Onde se lê: "... numa área de 1769,77? ha", Leia-se: ... numa área de 1721,68? ha".

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3. 20/10/2023 Seção 1

   Relação nº 211/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 3970/2022 - Vencimento em 16/05/2025

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4. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 190/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3970/2022 - Cessionario:48052.8102062023-66-Gestão de Ativos Brasil Administradora de Bens Ltda- CPF ou CNPJ 46.895.878/0001-33

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5. 25/07/2023 Seção 1

   Relação nº 162/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°21835/2023

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6. 25/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 16/05/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 61

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