ALVARÁ Nº 4.422, DE 24 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 25/06/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021062500125 Seção 1 ALVARÁ Nº 4.422, DE 24 DE JUNHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840080/2021-32-CPM - CAVALCANTI PETRIBU MINERIOS LTDA (Documento SEI: 2692309) JOTÁVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O S Relação nº 308/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 810.145/1981-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA ME-FOLHELHO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.031/2019-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°17807/2021/GEPM/ANM 866.202/2019-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°17807/2021/GEPM/ANM 826.313/2019-EDGAR BALDIN JUNIOR-OF. N°17932/2021/GEPM/ANM 810.076/2018-S.R.S. EXTRACAO E BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA-OF. N°17906/2021/GEPM/ANM 810.077/2018-S.R.S. EXTRACAO E BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA-OF. N°17906/2021/GEPM/ANM 866.681/2019-CGM COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°18302/2021/GEPM/ANM 866.682/2019-CGM COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°18302/2021/GEPM/ANM 866.683/2019-CGM COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°18302/2021/GEPM/ANM 866.684/2019-CGM COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°18302/2021/GEPM/ANM 866.685/2019-CGM COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°18302/2021/GEPM/ANM 866.686/2019-CGM COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°18302/2021/GEPM/ANM 866.031/2020-CGM COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°18302/2021/GEPM/ANM 866.032/2020-CGM COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°18302/2021/GEPM/ANM 866.033/2020-CGM COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°18302/2021/GEPM/ANM 866.034/2020-CGM COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°18302/2021/GEPM/ANM 866.042/2020-CGM COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°18302/2021/GEPM/ANM 866.043/2020-CGM COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°18302/2021/GEPM/ANM JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O S Relação nº 311/2021 Fase de Disponibilidade No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 826.405/2000- JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME CNPJ 01.677.024/0001 - 42 ; PAI - EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA. CNPJ 07.360.503/0001 - 17 826.411/2001- JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME CNPJ 01.677.024/0001 - 42 ; PAI - EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA. CNPJ 07.360.503/0001 - 17 JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 385, DE 24 DE JUNHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP Nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP Nº 08, de 08/03/2007, e considerando o que consta no Processo 48610.207094/2020-46, resolve: Autorizar a empresa CERVANTES PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ 34.048.401/0001-33, a exercer a atividade de transportador revendedor retalhista (TRR). CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 386, DE 24 DE JUNHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução SDL-ANP n.º 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo n.º 48610.207094/2020-46, resolve: Autorizar a empresa CERVANTES PRODUTOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ n.º 34.048.401/0001-33, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR), localizada a Av. Julio Maia, 415, Fundos, Bairro Urbano, município Água Clara - MS - CEP: 79.680-000, [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -20:26:45,017; - 52:51:55,242 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 60,00 m³. . TQ Ø (m) Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 2,55 6,00 II ou III horizontal subterrâneo . 5911A 2,54 3,00 II ou III horizontal subterrâneo . 5911B 2,54 3,00 II ou III horizontal subterrâneo CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 387, DE 24 DE JUNHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução SDL-ANP n.º 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo n.º 48610.208240/2020-51, resolve: Autorizar a empresa T. R. R. SANTA TEREZINHA LTDA, CNPJ nº 20.857.922/0001- 27, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR), localizada a Avenida Ipiranga 550 - Térreo, Kurtz - Santo Ângelo/RS, CEP: 98804-000, [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -28.31575000; -54.26627770 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 240,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 131, de 26 de fevereiro de 2019. . TQ Ø (m) Comp. (m) Capacidade Operacional (m³) Classe Tipo . 2,56 6,00 30,00 II ou III horizontal subterrâneo . 2A 2,56 3,00 15,00 II ou III horizontal subterrâneo bipartido . 2B 2,56 3,00 15,00 II ou III horizontal subterrâneo bipartido . 2,55 12,00 60,00 II ou III horizontal subterrâneo . 2,55 12,00 60,00 II ou III horizontal subterrâneo . 2,55 12,00 60,00 II ou III horizontal subterrâneo CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 648, DE 24 DE JUNHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41, de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PM/PA0210957 IU TANAAN COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS EIRELI 11.897.690/0001-40 48610.209725/2021-42 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 649, DE 24 DE JUNHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP n°41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/MG0210896 ALI - AUTO POSTO LTDA 41.468.073/0001-90 48610.210153/2021-44 . PR/CE0210922 ALLISON G COMERMCIO DE PETROLEO EIRELI 36.996.017/0001-98 48610.209857/2021-74 . PR/PR0210917 AUTO POSTO AGUA VERDE LTDA 40.748.960/0001-59 48610.210247/2021-13 AUTO POSTO FENIX EIRELI 40.586.941/0001-73 48610.001709/2021-11 . PR/PR0210920 COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO CINCO IRMAOS LTDA 34.838.905/0001-57 48610.008196/2020-81 . PR/PB0210919 MARIA DO SOCORRO RAMALHO MELO MANGUEIRA EIRELI 30.910.239/0001-60 48610.208481/2021-81 . PR/CE0210918 M3 DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA 39.762.371/0001-46 48610.000384/2021-41 POSTO CATITU EIRELI 33.880.610/0001-86 48610.209722/2021-17 POSTO SANTANA EIRELI 38.707.776/0001-19 48610.208277/2021-60 . PR/MT0210956 W. S. AUTO POSTO LTDA 11.603.026/0003-02 48610.207652/2021-54 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 650, DE 24 DE JUNHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPGO0380016 A. FILHO ALMEIDA FREITAS 40.885.272/0001-30 48610.207625/2021-81 ANDREIA RAINAUD DUARTE LTDA 24.457.740/0001-10 48610.002475/2021-11 . GLPGO0380020 AQUI TEM - DISTRIBUIDORA DE AGUA E GAS LTDA 25.039.235/0001-18 48610.209742/2021-80 . GLPSP0380079 CAROLINA RODRIGUES COMERCIO DE GAS 38.373.880/0001-14 48610.209854/2021-31 . GLPMG0380004 COMERCIO VAREJISTA MASTER GAS LTDA 34.443.420/0001-64 48610.207922/2021-27 . GLPMG0380059 DHP GAS LTDA 09.573.737/0001-78 48610.208745/2021-04 . GLPMG0380088 DIEGO TEIXEIRA CPF 11924919630 32.817.624/0001-92 48610.209870/2021-23 . GLPPB0380008 DMSO COMERCIO DE GAS LTDA 39.338.035/0001-70 48610.208042/2021-78 . GLPPA0380055 EMPORIO DO GAS EIRELI 38.485.864/0001-13 48610.206890/2021-42 . GLPMG0380069 F A SILVA COMIDA CASEIRA EIRELI 26.573.450/0001-67 48610.209809/2021-86 . GLPTO0380028 FRANCISCO DE OLIVEIRA GOIS 40.453.969/0001-32 48610.207912/2021-91 . GLPPR0380036 GAS E MERCEARIA SAO JOSE - EIRELI 35.159.890/0002-44 48610.208978/2021-07 . GLPRS0380065 GD COMERCIO DE GAS LTDA 37.115.645/0001-80 48610.209803/2021-17 . GLPMG0380044 GILENO BARBOSA DOS SANTOS 36.738.908/0002-25 48610.209783/2021-76 . GLPSP0380082 GRP COMERCIO DE GAS EIRELI 37.787.174/0001-56 48610.209856/2021-20 . GLPPE0380071 H & G GAS COMERCIO DE GLP LTDA 41.390.372/0001-59 48610.209828/2021-11 . GLPGO0380061 IPS GAS EIRELI 40.691.323/0001-93 48610.208643/2021-81 . GLPPA0380010 J. E. S. CORREA 15.126.551/0002-54 48610.208479/2021-10 J R C GONCALVES DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA 39.596.910/0001-14 48610.208958/2021-28 JACY - COMERCIO DE GAS EIRELI 40.738.332/0001-92 48610.208582/2021-51 . GLPMT0380041 JUCELIA DORNELLES DE OLIVEIRA 41.564.111/0001-08 48610.209777/2021-19