Processo minerário

826.313/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/03/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 108

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2. 21/11/2025 Seção 1

   Relação nº 185/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°47689/2025/DIVFFO/ANM

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3. 06/10/2025 Seção 1

   Relação nº 151/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°38632/2025/DIVFFO/ANM

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4. 09/10/2023 Seção 1

   despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas (ato 1 de 2 nesta data)

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5. 09/10/2023 Seção 1

   Relação nº 280/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH. 637

     48069.926546/2020-86 8598/2020 PR

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6. 05/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 56

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7. 25/06/2021 Seção 1

   Despachos

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8. 25/06/2021 Seção 1

   Página 125 do DOU de 25/06/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 09/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 43

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10. 27/11/2020 Seção 1

    DESPACHO · Divisão de Desenvolvimento da Mineração · p. 173

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11. 04/05/2020 Seção 1

    despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 80

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12. 23/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 79

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