Processo minerário

826.313/2019

10 publicações no Diário Oficial da União entre 23/01/2020 e 20/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/01/2020 Seção 1

   Página do DOU de 23/01/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 04/05/2020 Seção 1

   Resolução nº 1/2019 da ANM e normativos supervenientes sobre o mesmo tema. — página do DOU de 04/05/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 27/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 27/11/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 09/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 09/02/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 25/06/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.422, DE 24 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 25/06/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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6. 05/07/2021 Seção 1

   Página do DOU de 05/07/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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7. 09/10/2023 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 09/10/2023

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8. 06/10/2025 Seção 1

   Resolução consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. — página do DOU de 06/10/2025

   • Alvará de Pesquisa

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9. 21/11/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.701, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 21/11/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 20/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 20/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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