Processo minerário

810.145/1981

20 publicações no Diário Oficial da União entre 16/12/2011 e 10/09/2026.

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16/12/2011 Seção 1

Página do DOU de 16/12/2011 — Seção 1
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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25/04/2013 Seção 1

Página do DOU de 25/04/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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09/05/2013 Seção 1

Alvará n°2383/2011 — página do DOU de 09/05/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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20/09/2013 Seção 1

Página do DOU de 20/09/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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18/03/2014 Seção 1

Página do DOU de 18/03/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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16/04/2015 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 16/04/2015
- Concessão de Lavra
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08/09/2015 Seção 1

Página do DOU de 08/09/2015 — Seção 1
- Registro de Licença
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06/10/2015 Seção 1

Página do DOU de 06/10/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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28/09/2016 Seção 1

concessão de lavra — página do DOU de 28/09/2016
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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04/04/2017 Seção 1

Página do DOU de 04/04/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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08/06/2017 Seção 1

Página do DOU de 08/06/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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20/07/2017 Seção 1

Página do DOU de 20/07/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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26/09/2018 Seção 1

PORTARIA N° 206, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 — página do DOU de 26/09/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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25/06/2021 Seção 1

ALVARÁ Nº 4.422, DE 24 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 25/06/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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08/07/2021 Seção 1

Página do DOU de 08/07/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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03/08/2022 Seção 1

Alvará n°7969/2021 — página do DOU de 03/08/2022
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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23/11/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 3.311, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 — página do DOU de 23/11/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/05/2023 Seção 1

Página do DOU de 22/05/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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17/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 17/03/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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10/09/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 10/09/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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