Página do DOU de 01/08/2016 — Seção 3

Processos citados

• 800.507/2015

  ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE 94/CE Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1350) 800.507/2015-MARIA REJANE BEZERRA DE MELO - EDITAL/RELAÇÃO N° / - Publicado no DOU de - Seção - página

• 850.445/2006

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 850.445/2006;

• 850.613/2006

  850.613/2006;

• 850.614/2006

  850.614/2006;

• 850.920/2006

  850.920/2006 Fase de Requerimento de Pesquisa

• 851.002/2005

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 851.002/2005;

• 850.499/2006

  850.499/2006;

• 850.500/2006

  850.500/2006;

• 850.501/2006
• 850.637/2006

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 851.002/2005; 850.499/2006; 850.500/2006; 850.501/2006 850.637/2006;

• 850.752/2006

  850.752/2006;

• 850.780/2006

  850.780/2006;

• 850.889/2006
• 850.942/2006

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 851.002/2005; 850.499/2006; 850.500/2006; 850.501/2006 850.637/2006; 850.752/2006; 850.780/2006; 850.889/2006 850.942/2006;

• 850.950/2006

  850.950/2006;

• 851.137/2007

  851.137/2007;

• 851.148/2007
• 851.149/2007

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 851.002/2005; 850.499/2006; 850.500/2006; 850.501/2006 850.637/2006; 850.752/2006; 850.780/2006; 850.889/2006 850.942/2006; 850.950/2006; 851.137/2007; 851.148/2007 851.149/2007;

• 851.150/2007

  851.150/2007;

• 851.462/2011

  851.462/2011;

• 851.553/2011
• 850.398/2012

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 851.002/2005; 850.499/2006; 850.500/2006; 850.501/2006 850.637/2006; 850.752/2006; 850.780/2006; 850.889/2006 850.942/2006; 850.950/2006; 851.137/2007; 851.148/2007 851.149/2007; 851.150/2007; 851.462/2011; 851.553/2011 850.398/2012;

• 850.913/2012

  850.913/2012 Fase de Autorização de Pesquisa

• 850.297/2004

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 850.297/2004;

• 850.128/2006

  850.128/2006;

• 850.129/2006

  850.129/2006;

• 850.130/2006
• 850.131/2006

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 850.297/2004; 850.128/2006; 850.129/2006; 850.130/2006 850.131/2006;

• 850.165/2006

  850.165/2006;

• 850.176/2006

  850.176/2006;

• 850.446/2006
• 850.448/2006

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 850.297/2004; 850.128/2006; 850.129/2006; 850.130/2006 850.131/2006; 850.165/2006; 850.176/2006; 850.446/2006 850.448/2006;

• 850.477/2006

  850.477/2006;

• 850.478/2006

  850.478/2006;

• 850.502/2006
• 850.551/2006

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 850.297/2004; 850.128/2006; 850.129/2006; 850.130/2006 850.131/2006; 850.165/2006; 850.176/2006; 850.446/2006 850.448/2006; 850.477/2006; 850.478/2006; 850.502/2006 850.551/2006;

• 850.556/2006

  850.556/2006;

• 850.581/2006

  850.581/2006;

• 850.585/2006
• 850.639/2006

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 850.297/2004; 850.128/2006; 850.129/2006; 850.130/2006 850.131/2006; 850.165/2006; 850.176/2006; 850.446/2006 850.448/2006; 850.477/2006; 850.478/2006; 850.502/2006 850.551/2006; 850.556/2006; 850.581/2006; 850.585/2006 850.639/2006;

• 850.738/2006

  850.738/2006;

• 850.748/2006

  850.748/2006;

• 850.786/2006
• 850.853/2006

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 850.297/2004; 850.128/2006; 850.129/2006; 850.130/2006 850.131/2006; 850.165/2006; 850.176/2006; 850.446/2006 850.448/2006; 850.477/2006; 850.478/2006; 850.502/2006 850.551/2006; 850.556/2006; 850.581/2006; 850.585/2006 850.639/2006; 850.738/2006; 850.748/2006; 850.786/2006 850.853/2006;

• 850.859/2006

  850.859/2006;

• 850.881/2006

  850.881/2006;

• 850.883/2006
• 850.929/2006

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 850.297/2004; 850.128/2006; 850.129/2006; 850.130/2006 850.131/2006; 850.165/2006; 850.176/2006; 850.446/2006 850.448/2006; 850.477/2006; 850.478/2006; 850.502/2006 850.551/2006; 850.556/2006; 850.581/2006; 850.585/2006 850.639/2006; 850.738/2006; 850.748/2006; 850.786/2006 850.853/2006; 850.859/2006; 850.881/2006; 850.883/2006 850.929/2006;

• 850.930/2006

  850.930/2006;

• 850.948/2006

  850.948/2006;

• 850.956/2006
• 850.277/2007

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 850.297/2004; 850.128/2006; 850.129/2006; 850.130/2006 850.131/2006; 850.165/2006; 850.176/2006; 850.446/2006 850.448/2006; 850.477/2006; 850.478/2006; 850.502/2006 850.551/2006; 850.556/2006; 850.581/2006; 850.585/2006 850.639/2006; 850.738/2006; 850.748/2006; 850.786/2006 850.853/2006; 850.859/2006; 850.881/2006; 850.883/2006 850.929/2006; 850.930/2006; 850.948/2006; 850.956/2006 850.277/2007;

• 851.051/2007

  851.051/2007;

• 851.134/2007

  851.134/2007;

• 851.136/2007
• 851.138/2007

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 850.297/2004; 850.128/2006; 850.129/2006; 850.130/2006 850.131/2006; 850.165/2006; 850.176/2006; 850.446/2006 850.448/2006; 850.477/2006; 850.478/2006; 850.502/2006 850.551/2006; 850.556/2006; 850.581/2006; 850.585/2006 850.639/2006; 850.738/2006; 850.748/2006; 850.786/2006 850.853/2006; 850.859/2006; 850.881/2006; 850.883/2006 850.929/2006; 850.930/2006; 850.948/2006; 850.956/2006 850.277/2007; 851.051/2007; 851.134/2007; 851.136/2007 851.138/2007;

• 851.160/2007

  851.160/2007;

• 851.167/2007

  851.167/2007;

• 850.940/2012
• 850.941/2012

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 850.297/2004; 850.128/2006; 850.129/2006; 850.130/2006 850.131/2006; 850.165/2006; 850.176/2006; 850.446/2006 850.448/2006; 850.477/2006; 850.478/2006; 850.502/2006 850.551/2006; 850.556/2006; 850.581/2006; 850.585/2006 850.639/2006; 850.738/2006; 850.748/2006; 850.786/2006 850.853/2006; 850.859/2006; 850.881/2006; 850.883/2006 850.929/2006; 850.930/2006; 850.948/2006; 850.956/2006 850.277/2007; 851.051/2007; 851.134/2007; 851.136/2007 851.138/2007; 851.160/2007; 851.167/2007; 850.940/2012 850.941/2012;

• 850.942/2012
• 850.743/2010

  pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 850.743/2010;

• 850.744/2010

  850.744/2010;

• 850.456/2011

  850.456/2011;

• 850.813/2011
• 851.328/2011

  DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 850.743/2010; 850.744/2010; 850.456/2011; 850.813/2011 851.328/2011;

• 850.176/2012

  850.176/2012;

• 850.224/2012

  850.224/2012;

• 850.225/2012
• 850.246/2012

  Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 850.743/2010; 850.744/2010; 850.456/2011; 850.813/2011 851.328/2011; 850.176/2012; 850.224/2012; 850.225/2012 850.246/2012;

• 850.758/2012

  850.758/2012;

• 850.816/2012

  850.816/2012;

• 850.974/2012
• 850.100/2013

  pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 850.743/2010; 850.744/2010; 850.456/2011; 850.813/2011 851.328/2011; 850.176/2012; 850.224/2012; 850.225/2012 850.246/2012; 850.758/2012; 850.816/2012; 850.974/2012 850.100/2013;

• 850.101/2013

  850.101/2013;

• 850.298/2013

  850.298/2013;

• 850.299/2013
• 850.301/2013

  aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 850.743/2010; 850.744/2010; 850.456/2011; 850.813/2011 851.328/2011; 850.176/2012; 850.224/2012; 850.225/2012 850.246/2012; 850.758/2012; 850.816/2012; 850.974/2012 850.100/2013; 850.101/2013; 850.298/2013; 850.299/2013 850.301/2013;

• 850.302/2013

  850.302/2013;

• 850.495/2013

  850.495/2013;

• 850.538/2013
• 850.484/2014

  aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 850.743/2010; 850.744/2010; 850.456/2011; 850.813/2011 851.328/2011; 850.176/2012; 850.224/2012; 850.225/2012 850.246/2012; 850.758/2012; 850.816/2012; 850.974/2012 850.100/2013; 850.101/2013; 850.298/2013; 850.299/2013 850.301/2013; 850.302/2013; 850.495/2013; 850.538/2013 850.484/2014;

• 850.628/2014

  850.628/2014;

• 850.629/2014

  850.629/2014;

• 850.632/2014
• 850.633/2014

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 850.743/2010; 850.744/2010; 850.456/2011; 850.813/2011 851.328/2011; 850.176/2012; 850.224/2012; 850.225/2012 850.246/2012; 850.758/2012; 850.816/2012; 850.974/2012 850.100/2013; 850.101/2013; 850.298/2013; 850.299/2013 850.301/2013; 850.302/2013; 850.495/2013; 850.538/2013 850.484/2014; 850.628/2014; 850.629/2014; 850.632/2014 850.633/2014;

• 850.634/2014

  850.634/2014;

• 850.635/2014

  850.635/2014;

• 850.636/2014
• 850.637/2014

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 850.743/2010; 850.744/2010; 850.456/2011; 850.813/2011 851.328/2011; 850.176/2012; 850.224/2012; 850.225/2012 850.246/2012; 850.758/2012; 850.816/2012; 850.974/2012 850.100/2013; 850.101/2013; 850.298/2013; 850.299/2013 850.301/2013; 850.302/2013; 850.495/2013; 850.538/2013 850.484/2014; 850.628/2014; 850.629/2014; 850.632/2014 850.633/2014; 850.634/2014; 850.635/2014; 850.636/2014 850.637/2014;

• 850.641/2014

  850.641/2014;

• 850.642/2014

  850.642/2014;

• 850.644/2014
• 850.647/2014

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 850.743/2010; 850.744/2010; 850.456/2011; 850.813/2011 851.328/2011; 850.176/2012; 850.224/2012; 850.225/2012 850.246/2012; 850.758/2012; 850.816/2012; 850.974/2012 850.100/2013; 850.101/2013; 850.298/2013; 850.299/2013 850.301/2013; 850.302/2013; 850.495/2013; 850.538/2013 850.484/2014; 850.628/2014; 850.629/2014; 850.632/2014 850.633/2014; 850.634/2014; 850.635/2014; 850.636/2014 850.637/2014; 850.641/2014; 850.642/2014; 850.644/2014 850.647/2014;

• 850.648/2014

  850.648/2014;

• 850.652/2014

  850.652/2014;

• 850.659/2014
• 850.660/2014

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 850.743/2010; 850.744/2010; 850.456/2011; 850.813/2011 851.328/2011; 850.176/2012; 850.224/2012; 850.225/2012 850.246/2012; 850.758/2012; 850.816/2012; 850.974/2012 850.100/2013; 850.101/2013; 850.298/2013; 850.299/2013 850.301/2013; 850.302/2013; 850.495/2013; 850.538/2013 850.484/2014; 850.628/2014; 850.629/2014; 850.632/2014 850.633/2014; 850.634/2014; 850.635/2014; 850.636/2014 850.637/2014; 850.641/2014; 850.642/2014; 850.644/2014 850.647/2014; 850.648/2014; 850.652/2014; 850.659/2014 850.660/2014;

• 850.661/2014

  850.661/2014;

• 850.662/2014

  850.662/2014;

• 850.695/2014
• 850.867/2014

  processos:(2344) 850.743/2010; 850.744/2010; 850.456/2011; 850.813/2011 851.328/2011; 850.176/2012; 850.224/2012; 850.225/2012 850.246/2012; 850.758/2012; 850.816/2012; 850.974/2012 850.100/2013; 850.101/2013; 850.298/2013; 850.299/2013 850.301/2013; 850.302/2013; 850.495/2013; 850.538/2013 850.484/2014; 850.628/2014; 850.629/2014; 850.632/2014 850.633/2014; 850.634/2014; 850.635/2014; 850.636/2014 850.637/2014; 850.641/2014; 850.642/2014; 850.644/2014 850.647/2014; 850.648/2014; 850.652/2014; 850.659/2014 850.660/2014; 850.661/2014; 850.662/2014; 850.695/2014 850.867/2014;

• 850.964/2014

  850.964/2014;

• 850.965/2014

  850.965/2014;

• 850.966/2014
• 850.967/2014

  851.328/2011; 850.176/2012; 850.224/2012; 850.225/2012 850.246/2012; 850.758/2012; 850.816/2012; 850.974/2012 850.100/2013; 850.101/2013; 850.298/2013; 850.299/2013 850.301/2013; 850.302/2013; 850.495/2013; 850.538/2013 850.484/2014; 850.628/2014; 850.629/2014; 850.632/2014 850.633/2014; 850.634/2014; 850.635/2014; 850.636/2014 850.637/2014; 850.641/2014; 850.642/2014; 850.644/2014 850.647/2014; 850.648/2014; 850.652/2014; 850.659/2014 850.660/2014; 850.661/2014; 850.662/2014; 850.695/2014 850.867/2014; 850.964/2014; 850.965/2014; 850.966/2014 850.967/2014;

• 850.968/2014

  850.968/2014;

• 850.969/2014

  850.969/2014;

• 850.159/2015
• 850.615/2015

  850.246/2012; 850.758/2012; 850.816/2012; 850.974/2012 850.100/2013; 850.101/2013; 850.298/2013; 850.299/2013 850.301/2013; 850.302/2013; 850.495/2013; 850.538/2013 850.484/2014; 850.628/2014; 850.629/2014; 850.632/2014 850.633/2014; 850.634/2014; 850.635/2014; 850.636/2014 850.637/2014; 850.641/2014; 850.642/2014; 850.644/2014 850.647/2014; 850.648/2014; 850.652/2014; 850.659/2014 850.660/2014; 850.661/2014; 850.662/2014; 850.695/2014 850.867/2014; 850.964/2014; 850.965/2014; 850.966/2014 850.967/2014; 850.968/2014; 850.969/2014; 850.159/2015 850.615/2015 Fase de Lavra Garimpeira

• 850.098/2013

  pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2345) 850.098/2013;

• 850.099/2013

  850.099/2013;

• 850.102/2013

  850.102/2013;

• 850.108/2013
• 850.112/2013

  DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2345) 850.098/2013; 850.099/2013; 850.102/2013; 850.108/2013 850.112/2013;

• 850.113/2013
• 846.183/2010

  Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 846.183/2010-ARMINDO DUTRA TEIXEIRA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 19/2014 - Publicado no DOU de 03/07/2014 - Seção 3 - página 260

• 846.347/2011

  846.347/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 55/2012 - Publicado no DOU de 30/10/2012 - Seção 3 - página 172