Processo minerário

800.507/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 04/08/2016 Seção 1

   Relação nº 97/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade (1804)

     Publicado DOU de 14/04/2016

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3. 01/08/2016 Seção 3

   Página 117 do DOU de 01/08/2016 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 14/04/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2016

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5. 29/02/2016 Seção 1

   Relação nº 21/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)

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6. 28/10/2015 Seção 1

   Relação nº 163/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°1727/2015

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