Página 117 do DOU de 01/08/2016 — Seção 3

11 7 Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS AVISO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2016 DIVULGAÇÃO DO SORTEIO COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA A COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS, inscrita no CNPJ n.º 12.272.084/0001-00 e IE 24.007.177-8, com sede à Av. Fernandes Lima, n.º 3.349, Gruta de Lourdes, Maceió, Alagoas, CEP 57057- 900, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do sorteio realizado na data de 29 de julho de 2016 às 09:00 horas. Os sorteados para compor a subcomissão técnica que analisará e julgará as propostas técnicas apresentadas em licitação a ser realizada por esta Companhia na modalidade Concorrência, tipo " Melhor Técnica", objetivando contratar agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade são: Isa Queila Pereira de Mendonça Rodrigues (vinculada a esta Companhia); Arthur Ribeiro Paredes; e Marçal Pedroso Barbosa. FLÁVIA DOS SANTOS ARAGÃO p/Comissão Permanente de Licitação AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 108/2016 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/07/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para realizar Serviços de desinsetização, desratização, descupinização, desmorcegação e borrifação contra o mosquito AEGES, nas instalações da Amazonas Geração e Transmissão de Energia S/A no âmbito da cidade de Manaus/AM e Municípios da Região Metropolitana do Estado do Amazonas. JULIO MARIO DOS SANTOS VIANA Pregoeiro (SIDEC - 29/07/2016) 926524-02016-2016NE002016 COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 16800012-SRP A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada à licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por lote, com a finalidade de Registrar Preço para aquisição de Soda Cáustica Perolada a ser utilizada nos sistemas de desmineralização da água das Fases A, B e C, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. A cópia do edital está à disposição dos(as) interessados(as) gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 12/08/2016. Porto Alegre-RS, 28 de julho de 2016. MARCOS ANTONIO DA SILVA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO PAULO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 008/2016 - DEAMP - CLEAN ENVIRONMENT BRASIL ENGENHARIA E CO- MÉRCIO LTDA. - OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) baterias recarregáveis para uso no equipamento RiverSurveyor M9 da linha Sontek, o qual é utilizado para execução de trabalhos de campo da Rede Hidrometeorológica, no âmbito do Termo de Cooperação ANA/CPRM. LI- CITAÇÃO: Inexigível, com fulcro no Inciso I, do art. 25, da Lei nº 8.666/93.- VALOR: R$ 4.642,37- RATIFICAÇÃO: Stênio Petrovich Pereira, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial. -Em 18.07.2016. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2016 - UASG 323020 Nº Processo: 48418.978018/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço continuado de vigilância armada, diurna, 12 x 36h, de segundas às sextas-feiras (exceto feriados), para a sede da Superintendência do DNPM/SE, localizada à Rua Prof. José de Lima Peixoto, 98/A - Aracaju/SE. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 01/08/2016 de 08h15 às 11h45 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Prof. Jose de Lima Peixoto 98/a Distr. Ind. de Aracaju - ARACAJU - SE ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323020-05-1-2016. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2016 às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/08/2016 às 09h00 n site www.comprasnet.gov.br. AMELIA CRISTINA MOTA NUNES Pregoeira (SIDEC - 29/07/2016) 323020-32263-2016NE800061 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO CEARÁ E D I TA L ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE 94/CE Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1350) 800.507/2015-MARIA REJANE BEZERRA DE MELO - EDITAL/RELAÇÃO N° / - Publicado no DOU de - Seção - página PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2016 - UASG 323025 Nº Processo: 48423968067201674. PREGÃO SISPP Nº 1/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 05942279000146. Contratado : TERRA GLOBAL LTDA - EPP -Objeto: Contratacao de empresa especializada naprestacao de servicos de limpeza, asseio e conservacao, conforme condicoes estabelecidas noTermo de referencia. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/93, Lei nr. 10.520/2002 e decreto nr. 2.271/1997. Vigência: 01/08/2016 a 31/07/2017. Valor Total: R$31.723,92. Fonte: 141032184 - 2016NE800048. Data de Assinatura: 28/07/2016. (SICON - 29/07/2016) 323025-32263-2016NE800003 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016 UASG 323025 Número do Contrato: 2/2013. Nº Processo: 48423968119201380. PREGÃO SISPP Nº 2/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 13451078000174. Contratado : OLIVEIRA BENITES SEGURANCA LTDA --EPP. Objeto: O presente Termo Aditivo, tem por objeto, as alteracoes das clausulas: Quarta - DO PRECO e Decima Segunda - DO PRAZO DE VIGENCIA, conforme previsao editalicia do contrato nr. 02/2013. Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei nr. 8.666/93e Decreto nr. 2.271/97, Instrucao Normativa MP/SLTI nr 02 de 30/04/2008 e suas alteracoes. Vigência: 25/07/2016 a 24/07/2017. Valor Total: R$189.709,68. Fonte: 141032184 - 2016NE800042. Data de Assinatura: 25/07/2016. (SICON - 29/07/2016) 323025-32263-2016NE800003 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE 19/2016 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 850.445/2006; 850.613/2006; 850.614/2006; 850.920/2006 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 851.002/2005; 850.499/2006; 850.500/2006; 850.501/2006 850.637/2006; 850.752/2006; 850.780/2006; 850.889/2006 850.942/2006; 850.950/2006; 851.137/2007; 851.148/2007 851.149/2007; 851.150/2007; 851.462/2011; 851.553/2011 850.398/2012; 850.913/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 850.297/2004; 850.128/2006; 850.129/2006; 850.130/2006 850.131/2006; 850.165/2006; 850.176/2006; 850.446/2006 850.448/2006; 850.477/2006; 850.478/2006; 850.502/2006 850.551/2006; 850.556/2006; 850.581/2006; 850.585/2006 850.639/2006; 850.738/2006; 850.748/2006; 850.786/2006 850.853/2006; 850.859/2006; 850.881/2006; 850.883/2006 850.929/2006; 850.930/2006; 850.948/2006; 850.956/2006 850.277/2007; 851.051/2007; 851.134/2007; 851.136/2007 851.138/2007; 851.160/2007; 851.167/2007; 850.940/2012 850.941/2012; 850.942/2012 CARLOS BOTELHO DA COSTA EDITAL DE DISPONIBILIDADE 20/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 850.743/2010; 850.744/2010; 850.456/2011; 850.813/2011 851.328/2011; 850.176/2012; 850.224/2012; 850.225/2012 850.246/2012; 850.758/2012; 850.816/2012; 850.974/2012 850.100/2013; 850.101/2013; 850.298/2013; 850.299/2013 850.301/2013; 850.302/2013; 850.495/2013; 850.538/2013 850.484/2014; 850.628/2014; 850.629/2014; 850.632/2014 850.633/2014; 850.634/2014; 850.635/2014; 850.636/2014 850.637/2014; 850.641/2014; 850.642/2014; 850.644/2014 850.647/2014; 850.648/2014; 850.652/2014; 850.659/2014 850.660/2014; 850.661/2014; 850.662/2014; 850.695/2014 850.867/2014; 850.964/2014; 850.965/2014; 850.966/2014 850.967/2014; 850.968/2014; 850.969/2014; 850.159/2015 850.615/2015 Fase de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2345) 850.098/2013; 850.099/2013; 850.102/2013; 850.108/2013 850.112/2013; 850.113/2013 CARLOS BOTELHO DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PARAÍBA E D I TA L ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 846.183/2010-ARMINDO DUTRA TEIXEIRA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 19/2014 - Publicado no DOU de 03/07/2014 - Seção 3 - página 260 846.347/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 55/2012 - Publicado no DOU de 30/10/2012 - Seção 3 - página 172 EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Superintendente Substituto EDITAL N o- 14/2016 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 846.347/2011 - EDITAL N° 55/2012 - Publicado DOU de 30/10/2012 EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Superintendente Substituto