Página do DOU de 24/11/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023112400070 Seção 1 Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.344/2012 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Portaria de Lavra Garimpeira Nº 05 /2013 - por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA , conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145- 04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO. Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.166/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Portaria de Lavra Garimpeira Nº 41 /2020 - por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA , conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145- 04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO. Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.167/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Portaria de Lavra Garimpeira Nº 05 /2014 - por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA , conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145- 04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO. Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.341/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA , conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145- 04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO. Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.492/2011 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Alvara de Autorização de Pesquisa Nº 19.388 /2011 - por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145-04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.493/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA , conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145- 04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO. JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 180/2023 Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930) Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 880.005/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA , conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145- 04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO. Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.015/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA , conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145- 04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO. Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.247/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA , conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145- 04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO. Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.285/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA , conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145- 04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO. Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.286/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA , conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145- 04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO. Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.287/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA , conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145- 04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO. Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.288/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA , conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145- 04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO. Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.289/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garinpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA , conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145- 04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO. Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.314/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA , conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145- 04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO. Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.315/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA , conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145- 04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO. Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.402/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA , conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145- 04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO. Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.410/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA , conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145- 04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO. Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.411/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA , conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145- 04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO. Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.412/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA , conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145- 04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO. Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.413/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA , conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145- 04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO. Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.419/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA , conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145- 04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO. Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.420/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA , conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145- 04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO. Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.474/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA , conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145- 04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO. Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.549/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,