Processo minerário

886.166/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 272/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 43410/2026

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2. 12/02/2026 Seção 1

   Relação nº 47/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

     Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA

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3. 10/11/2025 Seção 1

   Relação nº 41/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

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4. 14/02/2025 Seção 1

   Relação nº 35/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: Audi Comercio de Derivados de Petróleo Ltda Me - CPF ou CNPJ

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5. 24/11/2023 Seção 1

   Relação nº 179/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

     Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior

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6. 20/09/2023 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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7. 19/07/2023 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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8. 05/07/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 210

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9. 22/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 73

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10. 16/03/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 64

    • Permissão de Lavra Garimpeira
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11. 26/07/2013 Seção 1

    Página 52 do DOU de 26/07/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 26/07/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 52

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