Processo minerário

886.166/2013

10 publicações no Diário Oficial da União entre 26/07/2013 e 31/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 26/07/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 16/03/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 700, DE 10 DE MARÇO DE 2020 — página do DOU de 16/03/2020

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 22/10/2021 Seção 1

   Página do DOU de 22/10/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

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4. 05/07/2022 Seção 1

   DESPACHO SDL-ANP Nº 897, DE 4 DE JULHO DE 2022 — página do DOU de 05/07/2022

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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5. 19/07/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.461, DE 18 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 19/07/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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6. 20/09/2023 Seção 1

   Página do DOU de 20/09/2023 — Seção 1

   • Portaria de Lavra

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7. 24/11/2023 Seção 1

   Página do DOU de 24/11/2023 — Seção 1

   • Portaria de Lavra

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8. 14/02/2025 Seção 1

   Página do DOU de 14/02/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 10/11/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 10/11/2025

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 31/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 31/08/2026 — Seção 1

    • Registro de Licença
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