Processo minerário

886.341/2013

14 publicações no Diário Oficial da União entre 24/03/2016 e 31/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 24/03/2016 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 30/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 30/03/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 03/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 03/06/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 22/10/2021 Seção 1

   Página do DOU de 22/10/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

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5. 05/07/2022 Seção 1

   DESPACHO SDL-ANP Nº 897, DE 4 DE JULHO DE 2022 — página do DOU de 05/07/2022

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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6. 20/09/2023 Seção 1

   Página do DOU de 20/09/2023 — Seção 1

   • Portaria de Lavra

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7. 24/11/2023 Seção 1

   Página do DOU de 24/11/2023 — Seção 1

   • Portaria de Lavra

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8. 29/05/2024 Seção 1

   DESPACHO ANP Nº 610, DE 28 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 29/05/2024

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9. 03/07/2024 Seção 1

   Página do DOU de 03/07/2024 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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10. 16/07/2024 Seção 1

    RESOLUÇÃO ANP Nº 972, DE 12 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 16/07/2024

    • Concessão de Lavra

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11. 03/12/2024 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 03/12/2024

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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12. 15/09/2025 Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E — página do DOU de 15/09/2025

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13. 18/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 18/05/2026 — Seção 1

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14. 31/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 31/08/2026 — Seção 1

    • Registro de Licença
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