EDITAL N° 94/2010 - Publicado DOU de 23/11/2010 — página do DOU de 05/12/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 539/2012 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 870.100/1992-Jacobina Mineração e Comércio Ltda. 870.975/2003-Mineração Caraíba S/A 870.983/2003-Mineração Caraíba S/A. 870.984/2003-Mineração Caraíba S/A. 870.988/2003-Mineração Caraíba S/A. 870.989/2003-Mineração Caraíba S/A. 870.990/2003-Mineração Caraíba S/A 870.991/2003-Mineração Caraíba S/A. 870.995/2003-Mineração Caraíba S/A. 871.000/2003-Mineração Caraíba S/A 871.035/2003-Mineração Caraíba S/A 871.036/2003-Mineração Caraíba S/A 871.039/2003-Mineração Caraíba S/A 871.066/2003-Mineração Caraíba S/A 871.516/2003-Zeus Mineraçaõ LTDA. 871.584/2003-Jacobina Mineração e Comércio Ltda. 871.956/2003-G&M Geology And Mining Ltda. 872.476/2003-Jacobina Mineração e Comércio Ltda. 871.335/2004-Pedreira Iguape LTDA 870.964/2006-Jacobina Mineração e Comércio Ltda. 871.210/2007-Itinga Mineração LTDA 871.255/2007-Serra Geral Mineração Ltda 872.868/2007-Marco Antônio Dias Santos 873.646/2007-Pedreiras do Brasil S/A 873.788/2007-Carlos Alberto da Silva Vilas Boas 874.338/2007-Itinga Mineração LTDA No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 870.166/1984- HABILITADOS os proponentes: Zeus Mineração LTDA ; Antonio Tavares Neto ME ; Bahia Mineração S/A e INABILITADOS os proponentes: Mineraçaõ Radinz LTDA. 870.807/1992- HABILITADOS os proponentes: Mineraçaõ Estrela do Norte LTDA. e INABILITADOS os proponentes: Pisart- Pisos e Revestimentos Cerâmicos LTDA. 873.883/1994- HABILITADOS os proponentes: Mineraçaõ Focus LTDA e INABILITADOS os proponentes: Mineração Pedreira da Bahia LTDA. 871.167/1997- HABILITADOS os proponentes: Mineraçaõ Rio Pardo LTDA ; Mineração Focus LTDA ; Izimex Pedras do Brasil LTDA ; Mineração Monte Santos LTDA ; Mineraçaõ Vale Du Granitos LTDA ; e INABILITADOS os proponentes: Mineraçaõ Pedreira da Bahia LTDA ; G & M Geology and Mining LTDA. 870.144/2000- HABILITADOS os proponentes: Mineraçaõ Focus LTDA ; Minerfal Minérios Faccini LTDA ; Mineração Vale Du Granito e INABILITADOS os proponentes: 871.106/2000- HABILITADOS os proponentes: Izimex Pedras do Brasil LTDA. e INABILITADOS os proponentes: Mineraçaõ Monte Santo LTDA 871.563/2002- HABILITADOS os proponentes: Ottomar Mineração Ltda. ; Tomacom Mármore e Granito da Bahia Ltda. e INABILITADOS os proponentes: SO Mineração e Serviços de Transporte Ltda. 870.099/2004- HABILITADOS os proponentes: e INABI- LITADOS os proponentes: Mag Ban Mármores e Granitos Aquidaban LTDA ; Mumbai Ore Mineração LTDA. Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 870.100/1992-GRANASA - Granitos Nacionais Ltda. - EDITAL N° 94/2010 - Publicado DOU de 23/11/2010 870.975/2003-José Carlos Feitosa Ramos - EDITAL N° 08/2011 - Publicado DOU de 02/03/2011 870.983/2003-Joppi Mineradora Ltda. - EDITAL N° 6/2011 - Publicado DOU de 17/02/2011 870.984/2003-Joppi Mineradora Ltda. - EDITAL N° 05/2011 - Publicado DOU de 17/02/2011 870.988/2003-Joppi Mineradora Ltda. - EDITAL N° 04/2011 - Publicado DOU de 17/02/2011 870.989/2003-Joppi Mineradora Ltda. - EDITAL N° 04/2011 - Publicado DOU de 17/02/2011 870.990/2003-José Carlos Feitosa Ramos - EDITAL N° 08/2011 - Publicado DOU de 02/03/2011 870.991/2003-Joppi Mineradora Ltda. - EDITAL N° 06/2011 - Publicado DOU de 17/02/2011 870.995/2003-Joppi Mineradora Ltda. - EDITAL N° 6/2011 - Publicado DOU de 17/02/2011 871.000/2003-Joppi Mineradora Ltda e Hélio Ferraz Pereira - EDITAL N° 4/2011 - Publicado DOU de 17/02/2011 871.035/2003-José Carlos Feitosa Ramos - EDITAL N° 08/2011 - Publicado DOU de 02/03/2011 871.036/2003-José Carlos Feitosa Ramos - EDITAL N° 09/2011 - Publicado DOU de 02/03/2011 871.039/2003-José Carlos Feitosa Ramos - EDITAL N° 11/2011 - Publicado DOU de 02/03/2011 871.066/2003-Joppi Mineradora Ltda , e Altemar Silvestre da Silva - EDITAL N° 6/2011 - Publicado DOU de 17/02/2011 871.516/2003-Bracal - Brasília Calcário Agrícola LTDA ; Blenda Mineraçaõ LTDA ; Mineração Sant'Ana LTDA. - EDITAL N° 76/2010 - Publicado DOU de 30/09/2010 871.584/2003-G&M Geology And Mining Ltda. - EDITAL N° 71/2010 - Publicado DOU de 30/08/2010 871.956/2003-G&M Geology And Mining Ltda. - EDITAL N° 71/2010 - Publicado DOU de 30/08/2010 872.476/2003-G&M Geology And Mining Ltda. - EDITAL N° 71/2010 - Publicado DOU de 30/08/2010 871.335/2004-Edmond Chemmes Ganem - EDITAL N° 67/2010 - Publicado DOU de 04/05/2010 870.964/2006-José Aristeu Barbosa Sobrinho - EDITAL N° 81/2010 - Publicado DOU de 18/10/2010 871.210/2007-Hélio Ferraz Pereira - EDITAL N° 84/2010 - Publicado DOU de 09/11/2010 871.255/2007-Mineraçaõ Castelo Ltda - EDITAL N° 18/2011 - Publicado DOU de 14/04/2011 872.868/2007-Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - EDITAL N° 07/2011 - Publicado DOU de 02/03/2011 873.646/2007-Vitória Mining, Importaçaõ e Exportação LT- DA. - EDITAL N° 09/2011 - Publicado DOU de 02/03/2011 873.788/2007-Salatiel Oliveira Santos - ME - EDITAL N° 14/2011 - Publicado DOU de 14/04/2011 874.338/2007-Hélio Ferraz Pereira - EDITAL N° 08/2011 - Publicado DOU de 02/03/2011 RELAÇÃO N o- 544/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 873.763/2011-AJA BRITAGEM LTDA-Registro de Licença N°50/2012 de 26/11/2012-Vencimento em 17/08/2016 RELAÇÃO N o- 546/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 872.615/2011-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMEN- TOS LTDA.-OF. N°320/2012 874.781/2011-MAURO RUIZ ALVES COSTA-OF. N°205/2012 874.912/2011-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA-OF. N°206/2012 870.018/2012-EVERALDO BISPO DOS SANTOS-OF. N°204/2012 870.081/2012-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR-OF. N°519/2012 870.211/2012-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°209/2012 870.247/2012-MATHEUS CARNEIRO DE MOURA CAS- TRO-OF. N°201 202/2012 870.248/2012-MATHEUS CARNEIRO DE MOURA CAS- TRO-OF. N°201 202/2012 870.354/2012-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA-OF. N°429/2012 870.357/2012-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°432/2012 870.594/2012-MSF MINERAÇÃO S.A.-OF. N°513/2012 870.595/2012-MSF MINERAÇÃO S.A.-OF. N°513/2012 870.596/2012-MSF MINERAÇÃO S.A.-OF. N°513/2012 870.682/2012-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMEN- TOS LTDA.-OF. N°321/2012 870.756/2012-UBASOL FERTILIZANTES INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°375/2012 870.791/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A-OF. N°318/2012 870.792/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A-OF. N°319/2012 870.820/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-OF. N°505/2012 870.973/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°364/2012 870.998/2012-FRANCISCO JOSE PEREIRA CAVALCAN- TE MATOS-OF. N°525/2012 870.999/2012-FRANCISCO JOSE PEREIRA CAVALCAN- TE MATOS-OF. N°525/2012 871.141/2012-FRANCISCO CANINDE GOMES DE ARAUJO-OF. N°361/2012 871.155/2012-MAX SEBASTIÃO BARBOSA-OF. N°362/2012 871.216/2012-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°347/2012 871.587/2012-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°706/2012 871.633/2012-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°746/2012 871.634/2012-CIVIL INDUSTRIAL E COMERCIAL LT- DA-OF. N°743/2012 871.660/2012-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°724/2012 871.809/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°736/2012 871.877/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°747/2012 871.983/2012-RICARDO LIMA DIAS-OF. N°742/2012 871.998/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-OF. N°698/2012 872.002/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-OF. N°739/2012 872.002/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-OF. N°739/2012 872.003/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-OF. N°748/2012 872.004/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-OF. N°740/2012 872.005/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-OF. N°741/2012 872.007/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-OF. N°738/2012 872.009/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-OF. N°737/2012 872.066/2012-EVERALDO BISPO DOS SANTOS-OF. N°744/2012 872.071/2012-LOCASERVICE LTDA-OF. N°749/2012 Fase de Requerimento de Lavra Reitera exigência(366) 870.606/2003-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°140/2010-60 dias dias RELAÇÃO N o- 547/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 871.573/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINASNO- VAS LTDA.-OF. N°625/2012-DOU de 08/11/2012 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 870.606/2003-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°611/2012-DOU de 08/11/2012 RELAÇÃO N o- 548/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 874.415/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 871.305/2012-LUIZ CARLOS BIBIANO PEREIRA 871.589/2012-MINERAÇÃO BRASFERROS BAHIA LT- DA 871.716/2012-GILMAR MARTINS RANDAZZO Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 871.612/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13395/2011 871.615/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13398/2011 871.617/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13400/2011 871.619/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13402/2011 871.629/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13612/2011 871.656/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13338/2011 871.658/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13465/2011 871.659/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13466/2011 871.660/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13467/2011 871.662/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13469/2011 871.664/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13471/2011 871.698/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13344/2011 871.700/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13346/2011 871.701/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13347/2011 871.717/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°19008/2011 871.719/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13357/2011 871.721/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13359/2011 871.722/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13360/2011 871.723/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13361/2011 871.724/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13362/2011 871.727/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13365/2011 871.730/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13368/2011 871.740/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13374/2011 871.742/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13613/2011 871.745/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13616/2011 871.747/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13618/2011 871.754/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13625/2011