Processo minerário

870.606/2003

10 publicações no Diário Oficial da União entre 21/06/2010 e 04/10/2018.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/06/2010 Seção 1

   Página do DOU de 21/06/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 30/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 30/04/2012 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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3. 14/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 14/05/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 08/11/2012 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 08/11/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 05/12/2012 Seção 1

   EDITAL N° 94/2010 - Publicado DOU de 23/11/2010 — página do DOU de 05/12/2012

   • Registro de Licença

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6. 24/05/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 24/05/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 25/06/2014 Seção 1

   Página do DOU de 25/06/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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8. 13/03/2015 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA Nº 205/2002- Cessionário:821.302/2013- — página do DOU de 13/03/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 13/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 13/07/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 04/10/2018 Seção 1

    Página do DOU de 04/10/2018 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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