Processo minerário

871.141/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/11/2022 Seção 1

   Relação nº 181/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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2. 03/10/2022 Seção 1

   Relação nº 135/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°45718/2022

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3. 24/02/2021 Seção 1

   Relação nº 43/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 9088/20

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4. 19/02/2021 Seção 1

   Relação nº 43/2021 · Divisão de Arrecadação e CFEM

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 9088/20

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5. 09/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 98

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6. 11/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 893

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7. 08/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 121

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8. 21/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 56

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9. 13/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 31/07/2014 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 110

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11. 05/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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