EXTRATO DE CONVÊNIO — página do DOU de 04/03/2016

11 6 Documento assinado digitalmente conforme MP n APREÇAMENTO DE ATIVOS; e c) De registro, custódia e liquidação física/financeira dos eventos referentes a pagamento de juros e resgate em parcela única, no vencimento, de Notas do Tesouro Nacional, Série P, junto ao Sistema Especial de Liquidação e de Custódia-SELIC ("SELIC"), exclusivamente nos limites, obrigações, responsabilidades e serviços delimitados pela CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA e nas menções expressas no Instrumento Original. - Prazo: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura - Valor Total: Pelo serviço de Custódia para NTN-P o CLIENTE pagará ao BAN- CO, nos termos deste CONTRATO, uma remuneração mensal de R$ 200,00 (duzentos reais), a qual será cobrada no 10º (décimo) dia útil do mês posterior ao da prestação dos serviços.- CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Anazilda de Barros Stauffer, Ger. De Divisão UE; Priscila de Melo Vieira, Gerente de Equipe UE. Contrato n.º 051/PR/15 - Contratada: SGS GEOSOL LABORATÓ- RIOS LTDA.- Objeto: Prestação de serviços por empresa especializada na preparação e análises mineralométricas de 25.000 (vinte e cinco mil) amostras de concentrado de minerais pesados, contendo cerca de 250 (duzentos e cinquenta) gramas de material em cada amostra, para atender aos projetos de Levantamentos Geológicos e Geoquímicos e de Recursos Minerais do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. - Prazo: 365 (trezentos e sessenta e cinco), contados a partir de 15 (quinze) dias corridos da data da sua assinatura - Valor Total: R$ 6.475.000,00.- CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente. - Contratada: Alberto Antônio de Faria, Diretor Vice-Presidente. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 001/CPRM/16, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e o Observatório Nacional - ON, com interveniência administrativa e financeira da Fundação de Desenvolvimento e Pesquisa - FUNDEP - OBJETO: Manutenção da Rede Sismográfica do Brasil e novos estudos regionais correlatos - DATA: 15.02.2016 - PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses - Valor Total: R$ 5.300.000,00 - ASSINAM: Pela CPRM, Manoel Barretto da Rocha Neto, pelo Diretor-Presidente e pelo ON, Professor João Carlos Costa dos Anjos, Diretor. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 112/PR/13 - Contratada: LINK DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS S/A - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, a partir de 30/12/2015 a 30/12/2016, com alteração de valor, passando o valor mensal de R$ 20.381,90 para R$22.560,16. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Alexander Duarte Paniago, Sócio-Diretor. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 104/PR/12 - Contratada: IBG - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA.- Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, de 28/12/15 a 28/12/2016, com alteração de valor, passando o valor global de R$ 84.303,82 para R$ 92.334,48. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Carlos Alberto Neves Perfeito, Procurador. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 061/PR/13. - Contratada: ANGEL´S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, de 02/01/16 a 02/01/17, sem alteração do valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: José Mariano de Ávila Netto Guterres, Sócio Administrador. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 056/PR/14 - Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A.- Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, a partir de 03/11/2015 até 03/11/2016, sem alteração de valor, porém com a troca de aparelho em maio de 2016.- CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor- Presidente - Contratada: Flávio Cintra Guimarães, Representante Legal; Tânia Rosa Campos, Representante Legal. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 087/PR/13. - Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, de 30 de dezembro de 2015 a 30 de dezembro de 2016, sem alteração de valor.- CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor- Presidente - Contratada: Márcio Miranda Vieira Da Rosa, Diretor Regional; Marcelo Jorge Rocha, Gerente de Vendas Corporativas. Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 028/PR/11 - Contratada: AN- GEL´S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.- Objeto do Aditivo: Promover a Repactuação do Contrato. O preço dos serviços objeto do Contrato, de 01/03/14 a 28/02/15, passa de R$59.048,21 para R$ 68.375,55; a partir de 01/03/15, passa de R$ 68.375,55 para R$ 75.759,31- CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: José Mariano de Ávila Netto Guterres, Sócio- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2016 - UASG 495130 Nº Processo: 018/16 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa legalmente habilitada para correta retirada e destinação, de aproximadamente 1.300 (mil e trezentas) lâmpadas fluorescentes usadas inteiras e de 10 kg (dez) quilos de lâmpadas quebradas, a ser realizado no Escritório do Rio de Janeiro da CPRM, localizado na Av. Pasteur, nº 404, Bairro Urca, Rio de Janeiro ? RJ. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 04/03/2016 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate RIO DE JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/495130-05-2-2016. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/03/2016 às 09h30 n site ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 03/03/2016) 495130-29208-2016NE000550 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/DEAMP/15 Processo n.º 0018/15 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de vales-cultura, em conformidade com a lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, acordo coletivo de trabalho e demais normativos vigente, por meio do cartão eletrônico, seguido de recargas mensais, aos empregados lotados nas unidades da CPRM, conforme Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) REVOGADO ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2016 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MU- NICIPAL DE ITAUNA/MG, CNPJ nº 18.309.724.0001-87, assinado em: 22/02/2016, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de ITAUNA/MG. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Diretor- Geral Interino TELTON ELBER CORRÊA, portador do RG de Nº 40096140-84 SSP/RS e CPF: 299.274.390-91, e o Prefeito, Antonio de Miranda Silva, portador do RG: 5.494.124 SSP/MG, e CPF: 749.985.526-00. Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48400-000.178/2016-40; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2016 - UASG 323023 Nº Processo: 48421903224201535 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança armada, para prestação de serviços continuados nas dependências as SUP/PI. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 04/03/2016 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: R. Desembargador Freitas, 1385. Centro/norte - TERESINA - PI ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323023-05-1-2016. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/03/2016 às 10h00 n site MARIO GORETI DE MIRANDA Chefe de Gestão Administrativa (SIDEC - 03/03/2016) 323023-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 6/2016 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 848.000/2004; 848.105/2004; 848.623/2007 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 848.197/2004; 848.045/2006; 848.506/2007; 848.526/2008 848.286/2010; 848.374/2010; 848.543/2010; 848.256/2011 848.257/2011; 848.270/2011; 848.290/2011; 848.330/2011 848.331/2011; 848.332/2011; 848.333/2011; 848.334/2011 848.335/2011; 848.344/2011; 848.348/2011; 848.349/2011 848.449/2011; 848.267/2012; 848.486/2012; 848.282/2013 848.114/2014; 848.008/2015 ROGER GARIBALDI MIRANDA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 8/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) ROGER GARIBALDI MIRANDA EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-004/2015 Aditivo 02. 2) Nº do processo licitatório: Tomada de Preços TP.PPSA.001/2014. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: Webjurídico Serviços de Informações Virtuais Ltda. 5) Objeto: Prorrogação do prazo contratual por um novo período de 12 (doze) meses. 6) Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. 7) Vigência: de 23/03/2016 a 22/03/2017. 8) Valor Total: R$ 107.745,64. 9) Data de assinatura do Contrato: 22/02/2016. Ministério do Desenvolvimento Agrário . INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 7/2016 UASG 373053 Processo n o- 54160001091201662 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia fixa nas Unidades Avançadas do Incra/Ba Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades das Unidades Avançadas Declaração de Inexigibilidade em 19/02/2016. YEDA MARIA CYRNE LOPES DE SANTANA. Chefe da Div da Administração. Ratificação em 19/02/2016. LUIZ GUGE SANTOS FERNANDES. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 157.508,79. CNPJ CONTRATADA : 33.000.118/0001-79 TE- LEMAR NORTE LESTE S/A. (SIDEC - 03/03/2016) 373053-37201-2016NE800054 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 34006/2014 UASG 373058 Contrato n o- 34000/2014. Processo n o- 54290002753201393. TOMA- DA DE PREÇOS N o- 3/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 11866943000118. Contratado : VM&F SOLUCOES HIDROELETRI- CAS LTDA-- ME. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato CRT/MS/N. 34.000/2014, por mais 120 (cento e vinte) dias, no período de 18 de fevereiro de 2016 a 17 de junho de 2016. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 19/02/2016 a 18/06/2016. Data de Assinatura: 18/02/2016. (SICON - 03/03/2016) 373058-37201-2016NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATOS DE AJUSTES DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Ajuste de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ n o- 00.375.972/0008-37 e o Município de Lagoa dos Patos/MG CNPJ n o- 16.901.381/0001-10 Processo n o- 54170.002797/2015-41. Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Na-