SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 04/06/2012

11 0 Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 237/2012 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 860.531/2004-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: VOTORANTIM METAIS S/A, CLASSIFICADA EM 2º LU- GAR A PROPOSTA DE: NELITON DIAS SANTOS. 860.532/2004-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: VOTORANTIM METAIS S/A, CLASSIFICADA EM SEGUN- DO LUGAR A PROPOSTA DE: NELITON DIAS SANTOS. 860.533/2004-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: VOTORANTIM METAIS S/A, CLASSIFICADA EM 2º LU- GAR A PROPOSTA DE: NELITON DIAS SANTOS. 860.535/2004-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: VOTORANTIM METAIS S/A, CLASSIFICADA EM 2º LU- GAR A PROPOSTA DE: NELITON DIAS SANTOS. 860.536/2004-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: VOTORANTIM METAIS S/A, CLASSIFICADA EM 2º LU- GAR A PROPOSTA DE: NELITON DIAS SANTOS. 860.537/2004-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: VOTORANTIM METAIS S/A, CLASSIFICADA EM 2º LU- GAR A PROPOSTA DE: NELITON DIAS SANTOS. 860.538/2004-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: VOTORANTIM METAIS S/A, CLASSIFICADA EM 2º LU- GAR A PROPOSTA DE: NELITON DIAS SANTOS. 860.539/2004-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: VOTORANTIM METAIS S/A, CLASSIFICADA EM 2º LU- GAR A PROPOSTA DE: NELITON DIAS SANTOS. 860.540/2004-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: VOTORANTIM METAIS S/A, CLASSIFICADA EM 2º LU- GAR A PROPOSTA DE: NELITON DIAS SANTOS. 860.629/2004-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: VOTORANTIM METAIS S/A, CLASSIFICADA EM 2º LU- GAR A PROPOSTA DE: NELITON DIAS SANTOS. Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 807.000/1970-DECLARADA PRIORITÁRIA A PROPOS- TA DE: BRACAL BRASÍLIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA, CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS-ME. 861.806/1993-DECLARADA PRIORITÁRIA A PROPOS- TA DE: ANGLO AMERICAN DO BRASIL LTDA, CLASSIFICA- DA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: SIMETRIA PARTICIPA- ÇÕES S/A. 861.001/1997-DECLARADA PRIORITÁRIA A PROPOS- TA DE: CRISTALINA MINERAÇÃO LTDA -ME, CLASSIFICA- DA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: GAP REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS DE MAMUTENÇÃO PREDIAL LTDA - ME. 860.805/2002-DECLARADA PRIORITÁRIA A PROPOS- TA DE: CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A, CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: VALE DU GRANITO LTDA. 860.468/2003-DECLARADA PRIORITÁRIA A PROPOS- TA DE: ANTONIO MENDES FERREIRA JÚNIOR - FI, EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: JOSÉ OSVALDO CANEDO - ME. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 861.392/2010-LINDOLFO NETO DA SILVA-Registro de Licença n°134/2012 de 23/05/2012-Vencimento em 13/02/2013 861.397/2011-ALEIXO ALVES DE CARVALHO JUNIOR- Registro de Licença n°132/2012 de 21/05/2012-Vencimento em 13/06/2013 862.442/2011-VALDECI MARIANO MACHADO-Registro de Licença n°133/2012 de 23/05/2012-Vencimento em 07/06/2012 862.506/2011-EMERSON PINHEIRO ROSA ME-Registro de Licença n°136/2012 de 23/05/2012-Vencimento em 27/12/2012 862.661/2011-ELENILTON FERREIRA DA SILVA-Registro de Licença n°135/2012 de 23/05/2012-Vencimento em 31/12/2012 862.723/2011-BALTAZAR JOSÉ GOMES-Registro de Licença n°137/2012 de 23/05/2012-Vencimento em 15/06/2012 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 862.952/2011-RUI MATHILDES DOS REIS 862.953/2011-EDVAIR ALVES DE OLIVEIRA 862.954/2011-TELES E DANTAS LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.860/2011-DALMIN FALEIRO DE LIMA- Registro de Licença No.:085/2011 - Vencimento em 21/03/2014 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 354/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 832.046/2007-FORTIEXP COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 833.414/2007-ENILSON SÉRGIO DA SILVA ME 833.931/2007-AGATHA MINERAÇÃO DE FERRO E TRANSPORTES LTDA 834.474/2007-FABRÍCIA MARCATO NUNES 833.610/2008-CATARINA MARIA MAIA VASCONCEL- LOS 831.548/2009-ADILSON TOMÁS DE FREITAS 833.427/2010-AFONSO CELSO MORAES DE SOUSA CARMO 833.738/2010-LUCAS DOS SANTOS VALADÃO 834.950/2010-ALISSON ALVES COELHO 830.162/2011-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRA- DE 830.262/2011-TRUINFO IESA INFRAESTRUTURA S A 831.361/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA 831.430/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA 831.810/2011-CORDEIRO SILVICULTURA INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.054/2010-G 4 ESMERALDA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.006/2005-ALBANOR DE OLIVEIRA -Alvará N°14392/05 833.530/2007-ODAERCIO FERREIRA DIAS -Alvará N°12799/07 831.531/2009-ODAERCIO FERREIRA DIAS -Alvará N°4481/10 830.112/2011-ROGERIO VIEIRA DINIZ -Alvará 830.234/2011-GERALDO MACHADO -Alvará N°17555/11 832.508/2011-XAVIER MINERAÇÃO GRANITOS LTDA -Alvará N°19/12 832.703/2011-GERALDO MACHADO -Alvará N°570/12 832.704/2011-GERALDO MACHADO -Alvará N°571/12 832.706/2011-GERALDO MACHADO -Alvará N°573/12 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 831.512/2009-JB MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 831.355/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 833.648/2006-FRANCISCO DE ASSIS MOURA 832.322/2007-MINERAÇÃO SANTOS E PARAISO LTDA -ME 830.140/2008-GIOVANE CAETANO DE ALMEIDA ME 831.802/2008-DANIEL DOS REIS BARRETO 832.783/2008-JOSE GERALDO HOTT 830.886/2010-JURCELINA JOSÉ SOUTO - ME 831.131/2010-CERÂMICA CENTRO MINAS LTDA 831.282/2010-NUNES TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA ME 832.792/2011-JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA RELAÇÃO N o- 358/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.812/1995-JOSÉ CÉSAR RAIMUNDO-OF. N°64/12- ERPC 830.622/2003-COMÉRCIO E INDUSTRIA VERBAZZA LTDA-OF. N°2928/12-FISC 831.091/2004-JOSÉ GERALDO DA COSTA-OF. N°67/12- ERPC 833.810/2006-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°81/12-ERPM 833.287/2007-AREAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS LTDA ME-OF. N°65/12-ERPC 834.175/2007-JOABE JOSE BARBOSA-OF. N°66/12- ERPC 832.378/2009-VALÉRIA APARECIDA DUARTE ALMEI- DA-OF. N°112/12-ESCGV RELAÇÃO N o- 359/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.396/2005-SANTOS RAMOS RAMALHO DA SILVA- OF. N°110/12-ESCGV 834.611/2007-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°109/12-ESCGV RELAÇÃO N o- 360/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.229/2007-VINICIUS LEONARDO SILVA RELAÇÃO N o- 362/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.107/2003-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDA- OF. N°59/12-ERPM RELAÇÃO N o- 363/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.265/2007-AREIA VOLTA DA PRATA LTDA.-Areia CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 156/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 852.791/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1219/2012 852.792/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1219/2012 852.793/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1219/2012 852.794/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1219/2012 852.795/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1219/2012 852.796/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1219/2012 852.797/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1219/2012 852.798/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1219/2012 852.799/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1219/2012 852.800/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1219/2012 852.801/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1219/2012 852.802/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1219/2012 852.803/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1219/2012 852.804/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1219/2012 852.805/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1219/2012 852.806/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1219/2012 852.807/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1219/2012 852.808/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1219/2012 852.809/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1219/2012 852.810/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1219/2012 852.811/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1219/2012 852.812/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1219/2012 852.813/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1219/2012 852.814/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1219/2012 852.815/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1219/2012 852.823/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1219/2012 852.824/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1219/2012 852.825/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1219/2012 850.707/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA-OF. 850.787/2011-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ-OF. N°1210/2012 RELAÇÃO N o- 157/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 850.792/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - PLG N°082/2012 de 17/04/2012 - Prazo 05 (cinco) anos