Processo minerário

830.622/2003

9 publicações no Diário Oficial da União entre 01/02/2011 e 22/10/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/02/2011 Seção 1

   ALVARÁ N°1.840/2006 — página do DOU de 01/02/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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2. 04/06/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 04/06/2012

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 22/01/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°10529/09 — página do DOU de 22/01/2013

   • Guia de Utilização

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4. 16/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 16/04/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 09/12/2013 Seção 1

   Alvará n°9275/10 — página do DOU de 09/12/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 26/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 26/08/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 28/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 31/10/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 31/10/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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9. 22/10/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 544/2024, de 21 DE OUTUBRO DE 2024 - — página do DOU de 22/10/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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