Requerimento de Pesquisa — página do DOU de 27/03/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023032700087 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 44/2023 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora: CIMENTO RIO BRANCO S.A - CNPJ64.132.236/0001 - Direitos incorporados: Processo nº 000.837/1955 - CIA DE CIMENTO PORTLAND GAUCHO - Portaria de Lavra nº 72.036/1973 Incorporadora: CIMENTO RIO BRANCO S.A - CNPJ64.132.236/0001-64 - Direitos incorporados: Processo nº 003.533/1966 - CIA DE CIMENTO PORTLAND GAUCHO - Portaria de Lavra nº 37.969/1955 Incorporadora: CIMENTO RIO BRANCO S.A - CNPJ64.132.236/0001-64 - Direitos incorporados: Processo nº 353.301/1966 - CIA DE CIMENTO PORTLAND GAUCHO - Portaria de Lavra nº 37.969/1955 Incorporadora: CIMENTO RIO BRANCO S.A - CNPJ64.132.236/0001-64 - Direitos incorporados: Processo nº 353.302/1966 - CIA DE CIMENTO PORTLAND GAUCHO - Portaria de Lavra nº 37.969/1955 Incorporadora: CIMENTO RIO BRANCO S.A - CNPJ64.132.236/0001-64 - Direitos incorporados: Processo nº 804.718/1974 - CIA DE CIMENTO PORTLAND GAUCHO - Portaria de Lavra nº 37.969/1955 Incorporadora: CIMENTO RIO BRANCO S.A - CNPJ64.132.236/0001-64 - Direitos incorporados: Processo nº 000.666/1954 - CIA DE CIMENTO PORTLAND GAUCHO - Portaria de Lavra nº 46302/1959 Incorporadora: CIMENTO RIO BRANCO S.A - CNPJ64.132.236/0001-64 - Direitos incorporados: Processo nº 003.520/1960 - CIA DE CIMENTO PORTLAND GAUCHO - Portaria de Lavra nº 72.029/1973 Incorporadora: CIMENTO RIO BRANCO S.A - CNPJ64.132.236/0001-64 - Direitos incorporados: Processo nº 004.508/1953 - CIA DE CIMENTO PORTLAND GAUCHO - Portaria de Lavra nº 48.392/1960 Incorporadora: CIMENTO RIO BRANCO S.A - CNPJ64.132.236/0001-64 - Direitos incorporados: Processo nº 803.515/1977 - CIA DE CIMENTO PORTLAND GAUCHO - Portaria de Lavra nº 2.115/1993 Incorporadora: CIMENTO RIO BRANCO S.A - CNPJ64.132.236/0001-64 - Direitos incorporados: Processo nº 806.945/1971 - CIA DE CIMENTO PORTLAND GAUCHO - Portaria de Lavra nº 1.374/1981 Incorporadora: CIMENTO RIO BRANCO S.A - CNPJ64.132.236/0001-64 - Direitos incorporados: Processo nº 821.567/1972 - CIA DE CIMENTO PORTLAND GAUCHO - Grupamento Mineiro- nº 21/1974 Incorporadora: CIMENTO RIO BRANCO S.A - CNPJ64.132.236/0001-64 - Direitos incorporados: Processo nº 003.506/1939 - CIA DE CIMENTO PORTLAND GAUCHO - Portaria de Lavra nº 20.953/1946 Incorporadora: CIMENTO RIO BRANCO S.A - CNPJ64.132.236/0001-64 - Direitos incorporados: Processo nº 003.961/1944 - CIA DE CIMENTO PORTLAND GAUCHO - Portaria de Lavra nº 24.927/1948 Incorporadora: CIMENTO RIO BRANCO S.A - CNPJ64.132.236/0001-64 - Direitos incorporados: Processo nº 004.876/1945 - CIA DE CIMENTO PORTLAND GAUCHO - Portaria de Lavra nº 26.978/1940 Incorporadora: CIMENTO RIO BRANCO S.A - CNPJ64.132.236/0001-64 - Direitos incorporados: Processo nº 000.091/1945 - CIA DE CIMENTO PORTLAND GAUCHO - Portaria de Lavra nº 24.707/1948 Incorporadora: CIMENTO RIO BRANCO S.A - CNPJ64.132.236/0001-64 - Direitos incorporados: Processo nº 673.803/1951 - CIA DE CIMENTO PORTLAND GAUCHO - Portaria de Lavra nº 47.325/1959 Incorporadora: CIMENTO RIO BRANCO S.A - CNPJ64.132.236/0001-64 - Direitos incorporados: Processo nº 006.738/1951 - CIA DE CIMENTO PORTLAND GAUCHO - Portaria de Lavra nº 47.325/1959 Incorporadora: CIMENTO RIO BRANCO S.A - CNPJ64.132.236/0001-64 - Direitos incorporados: Processo nº 673.801/1951 - CIA DE CIMENTO PORTLAND GAUCHO - Portaria de Lavra nº 47.325/1959 Incorporadora: CIMENTO RIO BRANCO S.A - CNPJ64.132.236/0001-64 - Direitos incorporados: Processo nº 673.802/1951 - CIA DE CIMENTO PORTLAND GAUCHO - Portaria de Lavra nº 47.325/1959 Incorporadora: CIMENTO RIO BRANCO S.A - CNPJ64.132.236/0001-64 - Direitos incorporados: Processo nº 811.333/1996 - CIA DE CIMENTO PORTLAND GAUCHO - Requerimento de Pesquisa MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 219, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.207637/2023-78. resolve: Autorizar a empresa BUNGE ALIMENTOS S A, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP n.º 509, de 28 de julho de 2020. . CNPJ . 84.046.101/0001-93 . 84.046.101/0543-66 . 84.046.101/0301-81 RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 220, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 58, de 17/10/2014, e considerando o que consta no Processo n° 48610.207869/2023-26, resolve: autorizar a filial da empresa TOBRÁS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - CNPJ n.º 05.759.383/0004-42, a exercer a atividade de Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 327, de 30 de abril 2015. RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 285, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05 de abril de 2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 18, parágrafo 1°, inciso III, e o que consta do processo nº 48610.208993/2023-17, torna público o cancelamento da autorização ANP nº 270 , de 02/05/2019, por requerimento do agente autorizado BETUPAR ASFALTOS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ nº 32.818.059/0001-88, para o exercício da atividade de Agente de Comércio Exterior. RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 286, DE 24 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP n°41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/AM0238427 AUTO POSTO SOPHIA LTDA 14.424.917/0003-90 48610.209065/2023-61 . PR/RN0238328 CIDADE NOVA COMBUSTIVEIS LTDA 36.919.772/0001-79 48610.206075/2023-45 COMERCIO COMBUSTIVEIS CAMINHO DO CAFE LTDA 32.464.082/0001-11 48610.202352/2023-41 . PR/PR0238425 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS JM LTDA 47.781.936/0001-60 48610.202144/2023-41 . PR/GO0238404 DECIO COMERCIO E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA 19.046.218/0040-11 48610.208385/2023-02 . PR/RS0238384 FABRIS COMBUSTIVEIS LTDA 48.389.926/0001-47 48610.230382/2022-66 . PR/RS0238407 H.LANG FILHO COMERCIO,REPRESENTACOES E TRANSPORTES LTDA 91.010.082/0003-72 48610.206694/2023-30 . PR/RS0238408 H.LANG FILHO COMERCIO,REPRESENTACOES E TRANSPORTES LTDA 91.010.082/0004-53 48610.206699/2023-62 . PR/RS0238329 NOVA ERA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 40.080.081/0003-63 48610.206041/2023-51 REDE AZUL DE POSTOS SERRA PRETA LTDA 45.877.280/0001-59 48610.201229/2023-11 . PR/MG0238406 REDE TAPUIA EMPREENDIMENTOS LTDA 47.913.602/0001-01 48610.204019/2023-76 . PR/PE0238428 SOLON DE OLIVEIRA JARDIM 23.588.042/0003-52 48610.208986/2023-15 . PR/PR0238426 TEXAS SENADOR AUTO POSTO LTDA 48.549.657/0001-39 48610.209045/2023-91 ADRIANA NICKEL LOURENCO DESPACHO SDL-ANP Nº 287, DE 24 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41, de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos (posto marítimo): . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PM/RJ0238430 POSTO MARITIMO MARINA DA GLORIA LTDA 33.976.643/0001-24 48610.208170/2023-83 ADRIANA NICKEL LOURENCO DESPACHO SDL-ANP Nº 288, DE 24 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/MG0247659 ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA - COMERCIO 43.291.257/0001-52 48610.201310/2023-92 . GLP/PR0247660 ANDRE DE LIMA WITASIAK GAS E AGUA 46.126.620/0001-72 48610.200140/2023-29 AUTO POSTO PAI E FILHO LTDA 17.180.865/0001-80 48610.204042/2023-61 . GLP/CE0247662 CARVALHO COPA GAS 49.181.810/0001-80 48610.206269/2023-41 . GLP/PA0247663 F.J. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 09.368.602/0006-85 48610.201130/2023-19 . GLP/SP0247664 GILSONEI NUNES DE MENESES 44.704.703/0001-76 48610.206250/2023-02 . GLP/PI0247665 H C GAS LTDA 48.515.929/0001-80 48610.206114/2023-12 . GLP/CE0247666 IGOR CRISTIAN S DOS SANTOS 48.849.473/0001-94 48610.206134/2023-85 . GLP/RN0247667 J R N DIAS 35.409.413/0001-09 48610.206080/2023-58 M. P. GERMANO 42.983.271/0001-54 48610.205957/2023-93 . GLP/GO0247669 MAXWELL ALVES PIRES LTDA 47.966.814/0001-49 48610.206102/2023-80 . GLP/MG0247670 ORGANIZACAO LOUREIRO LTDA 17.277.777/0002-81 48610.205989/2023-99 . GLP/PR0247671 PRIME TRANSPORTES E COMERCIO DE GAS EIRELI 34.863.587/0001-84 48610.206035/2023-01 . GLP/MA0247672 R DE ARAUJO MENDES FILHO LTDA 47.498.468/0001-11 48610.201764/2023-63 . GLP/PR0247673 RONYE LOPES FRAZAO GAS LTDA 48.755.315/0001-75 48610.206146/2023-18 . GLP/RS0247674 S B COMERCIO DE GAS LTDA 39.842.111/0001-80 48610.206251/2023-49 . GLP/RN0247675 WELTON RODRIGUES DE LIMA 18.285.449/0001-09 48610.206170/2023-49 ADRIANA NICKEL LOURENCO