Processo minerário

353.301/1966

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 62/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

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2. 23/12/2025 Seção 1

   Relação nº 378/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°51985/2025

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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3. 06/11/2025 Seção 1

   Relação nº 324/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°43668/2025

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4. 20/05/2025 Seção 1

   Relação nº 157/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°18071/2025

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5. 08/08/2023 Seção 1

   Relação nº 127/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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6. 25/04/2023 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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7. 10/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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8. 04/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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9. 27/03/2023 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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10. 07/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 09/07/2015 Seção 1

    Página 78 do DOU de 09/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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