Processo minerário

353.302/1966

11 publicações no Diário Oficial da União entre 09/07/2015 e 18/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 09/07/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 07/10/2015 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 07/10/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 27/03/2023 Seção 1

   Requerimento de Pesquisa — página do DOU de 27/03/2023

   • Grupamento Mineiro

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4. 04/04/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 3.156, DE 3 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 04/04/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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5. 10/04/2023 Seção 1

   Requerimento de Pesquisa — página do DOU de 10/04/2023

   • Concessão de Lavra

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6. 25/04/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 3.603, DE 22 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 25/04/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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7. 08/08/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 6.271, DE 6 DE AGOSTO DE 2023 — página do DOU de 08/08/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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8. 20/05/2025 Seção 1

   Página do DOU de 20/05/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 25/11/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 25/11/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 23/12/2025 Seção 1

    concessão de lavra ANM — página do DOU de 23/12/2025

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 18/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 18/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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