Página do DOU de 12/07/2011 — Seção 3

11 2 Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EDITAL N o- 2 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 858.057/2006-ÁGUAS DA AMAZÔNIA LTDA -Posse da jazida de Agua da Amazônia Ltda no município de MA- CAPÁ/AP outorgada pela Portaria nº nº 52, publicada no D.O.U de 09/05/2011. A solenidade será realizada às 15:00 horas horas, do dia 08/07/2011; MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EDITAL N o- 3 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 870.909/2003; 871.933/2006; 871.947/2006; 871.948/2006; 871.949/2006; 871.950/2006; 871.106/2007; 872.552/2007; 871.143/2008; 873.489/2008; 873.801/2008; 874.642/2008; 870.525/2009; 870.526/2009; 870.528/2009; 870.529/2009; 870.531/2009; 870.536/2009; 870.538/2009; 870.545/2009; 870.887/2009; 873.256/2009; 873.269/2009; 873.292/2009; 873.582/2009; 870.040/2010; 870.424/2010; 870.425/2010; 870.426/2010; 870.427/2010; 870.428/2010; 870.508/2010; 870.570/2010; 870.581/2010; 870.583/2010; 870.584/2010; 870.601/2010; 870.662/2010; 871.034/2010; 871.040/2010; 871.047/2010; 871.055/2010; 871.056/2010; 871.111/2010; 871.158/2010; 871.169/2010; 871.264/2010; 871.292/2010; 871.329/2010; 871.398/2010; 871.426/2010; 871.427/2010; 871.429/2010; 871.660/2010; 871.661/2010; 871.733/2010; 871.734/2010; 871.743/2010; 872.465/2010 TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR EDITAL N o- 3 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.875/2001; 870.900/2002; 870.739/2004; 872.771/2005; 873.153/2005; 870.407/2006; 871.211/2006; 870.058/2007; 871.984/2007; 872.124/2007; 872.138/2007; 872.331/2007; 872.533/2007; 872.538/2007; 872.539/2007; 872.540/2007; 872.541/2007; 872.542/2007; 872.648/2007; 872.724/2007; 872.725/2007; 872.726/2007; 872.727/2007; 872.728/2007; 872.729/2007; 872.730/2007; 872.731/2007; 872.732/2007; 872.733/2007; 872.734/2007; 873.237/2007; 873.709/2007; 873.710/2007; 874.334/2007; 874.335/2007; 874.336/2007; 870.615/2008; 871.274/2008; 870.225/2009; 871.726/2009; 872.143/2009; 872.498/2009; 872.663/2009; 872.776/2009; 872.779/2009; 872.782/2009; 873.239/2009; 873.284/2009; 873.300/2009; 873.303/2009; 873.464/2009; 873.465/2009; 873.466/2009; 873.467/2009; 873.468/2009; 873.469/2009; 873.470/2009; 873.598/2009; 870.299/2010; 870.469/2010 TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR EDITAL N o- 3 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.071/1978; 870.183/1980; 870.295/1984; 870.809/1992; 870.816/1992; 871.021/1992; 872.613/1994; 870.087/1999; 871.118/2003; 871.143/2003; 871.844/2003; 871.938/2003; 873.464/2006; 870.934/2007; 870.995/2007; 873.599/2007; 874.721/2007; 874.512/2008; 871.873/2009; 870.179/2010; 870.202/2010; 870.285/2010; 870.287/2010; 870.296/2010; 870.298/2010; 870.470/2010; 871.435/2010; 871.444/2010; 871.624/2010; 871.626/2010 TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR EDITAL N o- 3 4 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 870.790/2000; 870.554/2001; 870.550/2002; 870.790/2003; 871.468/2004; 872.041/2004; 872.461/2005; 873.149/2006; 870.074/2007; 871.918/2008; 872.324/2008; 870.357/2009 TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR EDITAL N o- 3 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 871.199/1988--- Área: 873.829/1993--- Área: 873.831/1993--- Área: 871.106/2000--- Área: 870.171/2001--- Área: 870.919/2001--- Área: 870.549/2002--- Área: 872.219/2003--- Área: 872.036/2004--- Área: TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR EDITAL N o- 3 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 872.467/2009; 870.359/2010; 870.646/2010; 870.729/2010; 870.982/2010; 871.581/2010; 872.454/2010; 872.551/2010 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 870.366/2004 Fase de Requerimento de Registro de Extração O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 870.869/2010 TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO N o- 9 / 2 0 11 Nº Processo: 48406.960751/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 10999557000131. Contratado : AGROLIMP LIMPEZA E SERVI- COS LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 Vigência: 01/07/2011 a 30/06/2012. Valor Total: R$69.850,00. Fonte: 129323002 - 2011NE800458. Data de Assinatura: 01/07/2011. (SICON - 11/07/2011) 323008-32263-2011NE800005 SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EDITAL N o- 1 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 806.066/2010; 806.069/2010; 806.072/2010; 806.074/2010; 806.075/2010; 806.077/2010; 806.105/2010; 806.110/2010 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 806.065/2008; 806.090/2008; 806.091/2008; 806.214/2008; 806.232/2008; 806.249/2008; 806.250/2008; 806.251/2008; 806.252/2008; 806.253/2008; 806.044/2009; 806.045/2009; 806.046/2009; 806.047/2009 JOMAR SILVA FEITOSA EDITAL N o- 11 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 806.095/2009; 806.145/2010; 806.755/2010 JOMAR SILVA FEITOSA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO N o- 8 / 2 0 11 Nº Processo: 48403932172201113. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 12121288000131. Contratado : F.F.FARIA PAULILO -Objeto: Aquisição, entrega e instalação de 20 (vinte) mesas para escritório, 20 (vinte) armários em aço e 20 (vinte) gaveteiros móveis. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 07/07/2011 a 07/08/2011. Valor Total: R$41.858,99. Fonte: 250022018 - 2011NE800615. Data de Assinatura: 07/07/2011. (SICON - 11/07/2011) AVISO DE CANCELAMENTO N o- 4 4 7 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 832.062/1997 - EDITAL N° 435/10 - Publicado DOU de 14/04/2009 832.063/1997 - EDITAL N° 435/10 - Publicado DOU de 14/04/2009 EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Superintendente Substituto