EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2012 UASG 323018 — página do DOU de 30/11/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 92.118.488/0001-74 - Lote: 02 - Valor Contratado: R$ 1.094,70 (um mil e noventa e quatro reais e setenta centavos) - TARGA Peças e Acessórios Ltda. - ME - CNPJ 92.118.488/0001-74 - Lote: 03 - Valor Contratado: R$ 25.538,00 (vinte e cinco mil quinhentos e trinta e oito reais). MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2012 UASG 323018 Número do Contrato: 7/2009. Nº Processo: 48416958023200951. PREGÃO SISPP Nº 7/2009 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 07304842000186. Contratado : ANDRADE E MONTEIRO LTDA - ME -Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 005/2012, por mais doze meses. Fundamento Legal: Inciso II, Artigo 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/12/2012 a 30/11/2013. Valor Total: R$129.981,72. Fonte: 174022018 - 2012NE800045. Data de Assinatura: 29/11/2012. (SICON - 29/11/2012) 323018-32263-2012NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO N o- 16/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) - 868.001/2012 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 17/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.495/1994; 868.092/2003; 868.165/2011; 868.381/2011, 868.387/2011; 868.055/2012 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 18/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.455/2007; 868.550/2008; 868.551/2008; 868.554/2008 868.555/2008; 868.572/2008; 868.573/2008; 868.574/2008 868.575/2008; 868.576/2008; 868.577/2008; 868.578/2008 868.579/2008; 868.580/2008; 868.581/2008; 868.582/2008 868.583/2008; 868.584/2008; 868.585/2008; 868.586/2008 868.587/2008; 868.588/2008; 868.589/2008; 868.590/2008 868.697/2008; 868.281/2009; 868.282/2009; 868.283/2009 868.284/2009; 868.285/2009; 868.286/2009; 868.287/2009 868.288/2009; 868.289/2009; 868.290/2009; 868.291/2009 868.292/2009; 868.293/2009; 868.294/2009; 868.295/2009 868.296/2009; 868.297/2009; 868.298/2009; 868.299/2009 868.301/2009; 868.302/2009; 868.303/2009; 868.304/2009 868.305/2009; 868.306/2009; 868.307/2009; 868.308/2009 868.309/2009; 868.310/2009; 868.311/2009; 868.312/2009 868.313/2009; 868.314/2009; 868.315/2009; 868.113/2010 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 20/2012 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) - 300.578/2012 - Processo Original 868.032/2001, 300.579/2012 - Processo Original 868.032/2001 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2012 - UASG 325001 Nº Processo: IN.EPE.014/2012 . Objeto: Contratação dos serviços de suporte técnico das licenças USBV2 1097 e USBV2 1398 referentes ao software PipelineStudio, para o período de 15 de dezembro de 2012 a 14 de dezembro de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2012 . IVETE TERRA NUNES . Superintendente . Ratificação em 28/11/2012 . ALVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRA . Diretor . Valor Global: R$ 40.678,93 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ENERGY SO LUTIONS INTERNATIONAL. (SIDEC - 29/11/2012) 325001-32314-2012NE000426 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BACIA DE SANTOS AVISO DE LICENÇA UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRO- DUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UO-BS Torna público que requereu no dia 31 de Outubro de 2012 ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a solicitação de Licença de Instalação para o FPSO Cidade de Paraty - Piloto do Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás de Lula Nordeste, Campo de Lula (BM-S-11) e para o FPSO Cidade de São Paulo - Piloto do Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás de Sapinhoá, Campo de Sapinhoá (BM-S-9), contemplados na Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Pólo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 1. Santos-SP, 29 de novembro de 2012. JOSÉ LUIZ MARCUSSO Gerente-Geral e Extensão Rural - ATER para acompanhamento de famílias em situação de extrema pobreza no Território da Cidadania Vale do Curu e Aracatiaçu, em Municípios do Estado do Ceará. Referente a Chamada Pública 02/2012, Lote 09. Fundamento Legal: inciso XXX do artigo 24 da Lei 8.666/93. Vigência: 29/11/2012 a 29/05/2015. Valor Total: R$10.290.682,96. Fonte: 100000000 - 2012NE801522. Data de Assinatura: 29/11/2012. (SICON - 29/11/2012) 490011-00001-2012NE800456 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 159/2012 - UASG 490002 Nº Processo: 55000003024201254 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para qualificação da gestão, apoio ao fortalecimento e à inserção de cooperativas da agricultura familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar e outros mercados, localizados nos Esdados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Piauí e Maranhão. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada na Chamada Pública nº 04/2012, Lote 01. Declaração de Dispensa em 29/11/2012 . KATIA REJANE TRINDADE FARIAS . Coordenadorageral de Administração e Recursos Humanos . Ratificação em 29/11/2012 . FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração . Valor Global: R$ 3.636.110,03 . CNPJ CONTRATADA : 05.900.819/0001-29 ASSES- SORI A E GESTAO EM ESTUDOS DA NATUREZA, DESEN- VOLVIMETO HUMANO E AGROECOLOGI. (SIDEC - 29/11/2012) 490002-00001-2012NE800456 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 160/2012 - UASG 490002 Nº Processo: 55000003025201207 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para qualificação da gestão, apoio ao fortalecimento e à inserção de cooperativas da agricultura familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar e outros mercados, localizados nos Esdados de Alagoas, Pernambuco e Sergipe. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada na Chamada Pública nº 04/2012, Lote 02. Declaração de Dispensa em 29/11/2012 . KATIA REJANE TRINDADE FARIAS . Coordenadora-geral de Administração e Recursos Humanos . Ratificação em 29/11/2012 . FRANCISCO DJAL- MA DE OLIVEIRA . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração . Valor Global: R$ 3.535.304,66 . CNPJ CONTRA- TADA : 05.900.819/0001-29 ASSESSORI A E GESTAO EM ES- TUDOS DA NATUREZA, DESENVOLVIMETO HUMANO E AGROECOLOGI. (SIDEC - 29/11/2012) 490002-00001-2012NE800456 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 490002 Número do Contrato: 69/2011. Nº Processo: 55000000266201113. DISPENSA Nº 165/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 06057600000172. Contratado : NUCLEO SERTAO VERDE -Objeto: O presente termo aditivo visa alterar o prazo de vigência e alterar o cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 21/11/2012 a 30/10/2013. Data de Assinatura: 21/11/2012. (SICON - 29/11/2012) 490011-00001-2012NE800456 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, a Superintendência Regional de Santa Catarina - SR (10) SC e a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC nº54210.000925/2009- 51.Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo o ajuste do Plano de Trabalho, quanto ao Plano de Aplicação, referente á adequação dos recursos a serem repassados em decorrência da redução do número de educandos de 200 para 96 e a alocação de recursos da parcela de 2012, de acordo com o cronograma de desembolso. O Valor a ser repassando no ano de 2012 364.800,00(trezentos e sessenta e quatro mil oitocentos reais). que correrão a conta do PTRES 047.240, Naturezas de Despesas: 33.90.30, 33.90.33 e 33.90.39 para a Unidade Gestora 153163 e Gestão 15237. Signatários: Carlos Mário Guedes de Guedes - Presidente do INCRA, CPF 606.955.950-91, JOÃO PAULO LAJUS STRAPAZZON Superintendente Regional do Incra - SR(10)SC, CPF nº 295.408.289.53 e ÁLVARO TOUBES PRATA - Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina , CPF 145.041.381-15 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2012 UASG 490002 Nº Processo: 55000002685201262. DISPENSA Nº 146/2012 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 78133824000127. Contratado : INSTITUTO PARANAENSE DE -ASSISTENCIA TEC- NICA E EXTENSAO. Objeto: O objeto deste contrato é a prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para qualificação da gestão, fortalecimento e inserção de cooperativas da agricultura familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar e outros mercados, no Estado do Paraná. Referente a Chamada Pública 04/2012, Lote 05.Fundamento Legal: inciso XXX do artigo 24 da Lei 8.666/93. Vigência: 29/11/2012 a 29/11/2014. Valor Total: R$3.554.440,20. Fonte: 100000000 - 2012NE801514. Data de Assinatura: 29/11/2012. (SICON - 29/11/2012) 490011-00001-2012NE800456 EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2012 UASG 490002 Nº Processo: 55000002172201251. DISPENSA Nº 144/2012 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 04867567000110. Contratado : INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARA -Objeto: O objeto deste contrato é aprestação de serviços de Assistência Técnica Ministério do Desenvolvimento Agrário .