Processo minerário

868.092/2003

11 publicações no Diário Oficial da União entre 16/12/2010 e 10/12/2015.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 16/12/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 03/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 03/03/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 08/06/2011 Seção 1

   Página do DOU de 08/06/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 15/09/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO — página do DOU de 15/09/2011

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 20/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 20/12/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 14/03/2012 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 14/03/2012

   • Concessão de Lavra

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7. 14/06/2012 Seção 1

   EDITAL N° 34/2010 - Publicado DOU de 11/05/2010 — página do DOU de 14/06/2012

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 30/11/2012 Seção 3

   EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2012 UASG 323018 — página do DOU de 30/11/2012

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9. 04/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 04/09/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 15/10/2015 Seção 1

    Página do DOU de 15/10/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 10/12/2015 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 10/12/2015

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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