Edital: 20/04/2016 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: — página do DOU de 20/04/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 23/2016 - UASG 926128 Nº Processo: pe.csr.a.023.2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de Outsourcing do Parque de Impressão Central dos ambientes Mainframe e SAP, envelopadora duplex e software de conversão bem como serviço de manutenção e suporte de equipamentos e fornecimento de insumos de impressora como toner, kits de manutenção, cartucho de grampos, em regime de suporte 8x5, com direito de atualização de versão. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 20/04/2016 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Estrada Pau da Fome, 839, Compl. 817 Taquara / Jacarepaguá - RIO DE JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926128-05-23-2016. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2016 às 09h00 n site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 19/04/2016) 926128-02016-2016NE002016 PREGÃO Nº 26/2016 - UASG 926128 Nº Processo: pe.csr.a.026.2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção e suporte técnico, incluindo a substituição de peças, dos otimizadores de WAN - steelheads da Riverbed. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 20/04/2016 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Estrada Pau da Fome, 839, Compl. 817 Taquara / Jacarepaguá - RIO DE JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926128-05-26-2016. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2016 às 14h00 n site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 19/04/2016) 926128-02016-2016NE002016 PREGÃO Nº 39/2016 - UASG 926128 Nº Processo: pe.csr.a.039.2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Baterias Estacionárias para aplicação em sistemas fotovoltaicos instalados dentro do PRODEEM - MME. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 20/04/2016 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Estrada Pau da Fome, 839, Compl. 817 Taquara / Jacarepaguá - RIO DE JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926128-05-39-2016. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/05/2016 às 09h00 n site www.comprasn e t . g o v. b r. (SIDEC - 19/04/2016) 926128-02016-2016NE002016 PREGÃO Nº 40/2016 - UASG 926128 Nº Processo: PE.CSRA.0040.2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamento de Refrigeração para uso nas salas climatizadas dos almoxarifados de Jacarepagua e Santa Cruz. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 20/04/2016 de 08h00 às 11h30 e de 12h às 17h30. Endereço: Estrada Pau da Fome, Nº 839/817 - 2ª Portaria - Taquara Jacarepagua - RIO DE JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926128-05-40-2016. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/05/2016 às 09h00 n site www.comprasnet.gov.br. SIMONE CORBICEIRO ROCHA Gerente do Centro de Serviços Compartilhados Rio de Janeiro (SIDEC - 19/04/2016) 926128-02016-2016NE015848 SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO SUL DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 41/2016 - UASG 926136 Nº Processo: PE.CSS.A.00041.16 . Objeto: Pregão Eletrônico - Desumidificador de ar, para entrega no Município de Campinas -SP Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 20/04/2016 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Francisco Rodrigues Filho, 3501, Portão 2 Cesar de Souza - MOGI DAS CRUZES - SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926136-05-41-2016. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/05/2016 às 10h00 n site www.comprasnet.gov.br. CELSO MOTTER DE CARVALHO Autoridade Competente (SIDEC - 19/04/2016) 926136-60557-2016NE015848 COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2016 A Companhia Energética de Alagoas torna público que realizará na modalidade Pregão n° 001/2016, na forma eletrônica, a licitação para contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de inspeção e regularização de unidades consumidoras atendidas em baixa tensão, na área de concessão das centrais elétricas de rondônia s.a. (eletrobras distribuição rondônia), no âmbito do projeto energia+, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Abertura das propostas às 09:00 h do dia 04/05/2016- Sessão da disputa de preços a partir das 10:00h do dia 04/05/2016 ( horário de Brasília) através do sistema licitações do Banco do Brasil. FLAVIA DOS SANTOS ARAGÃO Comissão Especial de Licitação do Projeto Energia + CELG DISTRIBUIÇÃO S/A AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7.00038/2016 Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: CHAVES FUSI- VEIS e PARA-RAIOS. Número no BB: 626430. Número do processo: 2016/4275-6. Data de abertura: 06/05/2016 às 08:30 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br e PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7.00046/2016 Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: SECCIONADO- RES. Número no BB: 626367. Número do processo: 2016/004273-2. Data de abertura: 05/05/2016 às 08:00 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br e www.licitacoese . c o m . b r. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7.00047/2016 Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: BANCOS CA- PACITORES. Número no BB: 625976. Número do processo: 2016/4274-4. Data de abertura: 10/05/2016 às 14:00 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br e www.lic i t a c o e s - e . c o m . b r. DALTON EDUARDO DE FREITAS Superintendente de Licitações RESULTADO DE DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2.00001/2016 Lei 8666/93, Art. 109 A Celg Distribuição S.A - Celg D, por meio por meio da Comissão Especial de Licitação instituída pela Portaria DA-SPLC- 025/2016 de 24/02/16 da Superintendência de Licitações e Contratações, no uso de suas atribuições legais e após análise da documentação por parte da Comissão Especial de Licitação e pelo Gestor, conforme Ata de Julgamento de Habilitação disponível no site da Celg D, informa que os licitantes habilitados para a concorrência em epígrafe são as seguintes: PAN SEGUROS S/A, UNIMED SEGU- RADORA S/A, CAPEMISA SEGURADORA S/A E ICATU SE- GUROS S/A. A data para abertura dos envelopes contendo as propostas dos licitantes habilitados fica definida para o dia 02/05/2016 às 08h e 30min, à Rua 2, Qd. A-37, n° 505, Setor Jardim Goiás, Goiânia-GO. Demais informações no site www.celg.com.br DALTON EDUARDO DE FREITAS Superintendente de Licitações e Contratações AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S/A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 29/2016 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 18/04/2016,Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2016, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/05/2016, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para executar serviços de desmbarao aduaneiro de bens ou mercadorias transportados por qualquer via, na importação ou na exportação, bem como o desembaraço de materiais transportados no brasil. JULIO MARIO DOS SANTOS VIANA Pregoeiro (SIDEC - 19/04/2016) 926524-02016-2016NE002016 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 57/2016 - UASG 926524 Nº Processo: 057/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de serviço de fabricação e usinagem de conjunto composto por um eixo estriado e um volante, em aço especial, para o sistema de acoplamento da unidade geradora general eletric modelo MS7001B DO BLOCO III Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 20/04/2016 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Tito Bittencourt, Nº 142 - São Francisco Centro - MANAUS - AM ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926524-05-57-2016. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/05/2016 às 09h30 n site www.comprasnet.gov.br. JULIO MARIO DOS SANTOS VIANA Pregoeiro (SIDEC - 19/04/2016) 926524-02016-2016NE002016 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2016 - UASG 323002 Número do Contrato: 5/2014. Nº Processo: 48400002224201301. INEXIGIBILIDADE Nº 22/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 43209436001170. Contratado : ACECO TI S.A. -Objeto: Altera o contrato nº 05/2014 para mudança de CNPJ da contratada para 43.209.436/0011-70. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Valor Total: R$222.348,00. Fonte: 141032184 - 2016NE800126. Data de Assinatura: 19/04/2016. (SICON - 19/04/2016) 323002-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 53/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.342/2007; 866.557/2008; 866.237/2009; 866.877/2009 866.889/2009 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.360/2007; 866.194/2008; 866.496/2008; 866.642/2008 866.666/2008; 866.718/2008; 866.726/2008; 866.789/2008 866.791/2008; 866.820/2008; 867.197/2008; 867.376/2008 867.377/2008; 866.006/2009; 866.015/2009; 866.037/2009 866.039/2009; 866.040/2009; 866.046/2009; 866.055/2009 866.056/2009; 866.057/2009; 866.058/2009; 866.059/2009 866.074/2009; 866.170/2009; 866.180/2009; 866.191/2009 866.260/2009; 866.286/2009; 866.287/2009; 866.288/2009 866.289/2009; 866.292/2009; 866.293/2009; 866.294/2009 866.295/2009; 866.296/2009; 866.301/2009; 866.632/2009 866.636/2009; 866.888/2009; 866.891/2009; 866.895/2009 866.897/2009; 866.898/2009; 866.899/2009; 866.933/2009 866.939/2009; 866.944/2009 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1869) 866.349/2005; 866.435/2005; 866.452/2005; 866.634/2009 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 866.147/2009 MARCIO CORREIA DE AMORIM EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 54/2016 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)