Processo minerário

866.349/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/09/2016 Seção 1

   Relação nº 138/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 20/04/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 53/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1869)

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3. 02/04/2015 Seção 1

   Página 128 do DOU de 02/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 16/09/2013 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 106

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5. 07/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 08/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 03/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 17/08/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 60

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